DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020900037 37 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF03 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Nº 36 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JURANDY VIEIRA PEIXOTO, matrícula Siapecad nº 1214132, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105. Nº 37 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROSÂNGELA MARIA DE LIMA, matrícula Siapecad nº 1813492, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 (Eqrat4) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, Código FCE-0105. RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.032753/2024-39, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL MARIZ MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01294422, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, Código FG-1. DANIELA ARAUJO VIEIRA CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL ALF/FOZ DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.061836/2024-16, resolve: Nº 20 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE DEMARCHI, matrícula Siapecad nº 1815638, da Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE- 1.05. Nº 21 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05. Nº 22 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMONÁRIO JOSÉ MARTINS NETO, matrícula Siapecad nº 2456365, para exercer a Função Comissionada Executiva de Inspetor da Receita Federal do Brasil em Santa Helena/PR, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, Código FCE-1.05. PAULO SERGIO CORDEIRO BINI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA PORTARIA DE PESSOAL ALF/URA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020; no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023; e o constante no processo dossiê nº 13033.035259/2024-11, resolve: Art. 1º Designar NICKOLAS RAFAEL GOTTIN SCHERER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456269, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier-RS, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VINICIUS RIBEIRO MAGOGA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE PORTARIA DE PESSOAL ALF/RGE Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE - RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, resolve: Art.1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAIO MARTINS LO BREX SANTANA, matrícula Siapecad nº 02456727, para exercer o encargo de substituto eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí, Código FCE 1.05. CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 92, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.000225/2024-94, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME FERRAZ SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01804613, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 343, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88, Seção 2, página 45, de 10 de maio de 2023. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO PORTARIA STN/MF Nº 184, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO VALSECHY KARL, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1729395, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 696, de 7 de outubro de 2019, publicada no DOU nº 195, Seção 2, página 17, de 8 de outubro de 2019. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar GILSON DA SILVA RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699012, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência da Informação, da Coordenação de Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e Gestão da Informação, da Coordenação- Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.256, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: NOMEAR o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.443, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000297/2024-44, resolve: Designar GABRIELLE NASCIMENTO DE SOUZA, CPF nº *.179.641, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000023/2024-55, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 267, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 37. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFA DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101010/2023-11, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MENDES RODRIGUES, Escriturária, matrícula SIAPE nº 1265353, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA