DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.573, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000027/2024- 06, resolve: Art. 1º Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratação de Serviços Terceirizados e de Engenharia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.574, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000028/2024- 42, resolve: Art. 1º Designar REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA, matrícula Siape nº 1770358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Aquisições e Contratação de Serviços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.575, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000273/2024- 50, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL HENRIQUE DE MORAES PINHO, matrícula Siape nº 1954446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento de Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.606, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000265/2024- 11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA, matrícula SIAPE nº 1034644, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.605, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002540/2024-34, resolve: Art. 1º Designar CAMILA UNIS KREPSKY, matrícula SIAPE nº 2174534, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinada ao apoio à organização logística e ao assessoramento da participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.620, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000274/2024-30, resolve: Art. 1º Nomear NICOLAS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF nº *.324.575-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.624, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Dispensar HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1745224, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.625, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000219/2024-12, resolve: Art. 1º Designar CINTIA COELHO PRADO, matrícula Siape nº 1711299, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, dos servidores ANA PAULA CUNHA MACHADO CAVALCANTE, Matricula SIAPE nº 1458957, Secretária Adjunta, e HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, Matricula SIAPE nº 1447070, Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, ambos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, com ônus, no período de 10 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, para representar este Ministério na "42ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas da Privatização", em Paris, França (Processo nº 10113.000065/2024-17). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 85, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000080/2024-36, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO SANTANA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1845606, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000429/2024-30, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ MARIO DA COSTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 169640, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais, Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.03, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000409/2024-69, resolve: Art. 1º Designar Ana Lucia Soares Moreira, SIAPE 0222421, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Reformatação de Documentos Audiovisuais da Coordenação de Documentos Audiovisuais e Cartográficos, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 106, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTA, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000076/2024-78, resolve: Art. 1º Designar ALICE JESUS NUNES matrícula SIAPE nº 6161464, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação do Acervo, FCE 4.04, Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.513, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.110499/2023-98, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BITAR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1271119, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções em Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 8.531, de 9 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO