DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.554, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002637/2024-47, resolve: Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO ARAÚJO VIEIRA, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 1822190 e MATEUS MICHETTI VITAL E SILVA, Analista em TI, matrícula SIAPE nº 2272500, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 3.552, de 19 de abril de 2023, publicada no DOU de 20 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.561, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002645/2024-93, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora LILIANE SANTOS ARAÚJO, Assistente em Administração, matrícula 1799590, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.570, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002682/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, à servidora KEILA MARIA ALVES, Administradora, matrícula 1816091, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.576, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002694/2024-26, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANIBAL DURAES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1803163, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria CGBEN/MGI nº 1.235, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "Portaria CGBEN/MGI nº 1.235.", leia-se: " Portaria SGP/MGI nº 1.235" R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGBEN/MGI nº 1.346, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 41, onde se lê: "Portaria CGBEN/MGI nº 1.346.", leia-se: " Portaria SGP/MGI nº 1.346". PORTARIA SGP/MGI Nº 1.467, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 () A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19962.101100/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso, incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante. Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à CVM assegurar que os empregados colocados à sua disposição não exercerão atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho dos empregados para o exercício subsequente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS ANEXO . E M P R EG A D O ( A ) M AT R Í C U L A E M P R EG O CUSTO . Bárbara Brito Lisboa 9964651 PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 7.880,42 . Daniela Alves Viana 211762 SA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 6.678, 98 . Emília Maria Goncalves Vieira Onohara 1015270 PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 9.858,87 . Gabriela dos Santos Duarte 1127549 PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 7.372,75 . Hilton Alves Santos 9697449 PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 8.035,17 . Joaquim Rodrigues de Matos 1110476 PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários R$ 8.393, 47 . Rogério Ramos de Oliveira 1678207 PEM - Técnico em Mecânica R$ 10.033,21 ()Republicada por ter saído, no DOU nº 28, de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 41, sem o Anexo. DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA CGBEN/MGI Nº 5.868, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50607.001635/2013-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARINETE LINHARES DA SILVA, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante do cargo público permanente, do ex-servidor N AT A L E N O LINHARES DA SILVA ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 33*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de agosto de 1983, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2020, data do requerimento. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 1.109, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.118594/2023-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão à FRANCISCA CASSIANO DA SILVA, na qualidade de filha maior solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOSÉ CASSIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº 80*, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 06 de janeiro de 1990, com fundamento na letra "c" inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o art. 5º da Lei nº 3.373, de 1958. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2023, data do Requerimento. PABLO MARCOS GOMES LEITE