DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário do Conselho PORTARIA Nº 8.347, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE E O SECRETÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia e; CONSIDERANDO o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil vigente; resolve: Art. 1º Exonerar o Sr. Glauber Lucio Abrantes de Brito do cargo comissionado de Assessor Assistente da Procuradoria Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias e Portaria nº 7.895 de 18 de julho de 2023. THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO Presidente do Conselho WEVERTON TEODORO DE JESUS Secretário do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA PORTARIA COREN/SC Nº 69, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Art. 1º - Exonerar a Sra. Katia dos Passos do Cargo de Assessor Analista 2 - Chefe de Gabinete do Coren-SC. Art. 2º - Revogam-se as Portarias nº 298/2022 e 576/2023. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente do Conselho SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária PORTARIA COREN/SC Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto com a Primeira-Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº 008/2022, baixam a seguinte determinação: Considerando a Resolução Cofen nº 425/2012 sobre a nomeação de cargos em comissão; Considerando a Decisão Coren-SC nº 012/2022 que cria o Caderno de Atribuições do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - Coren-SC e dá outras providências, Considerando a Decisão Coren-SC nº 018/2022 que Institui nova estrutura organizacional, extingue, cria e altera os cargos funcionais e níveis de assessoramento do Coren-SC e dá outras providências;, decidem: Art. 1º - Nomear ad referendum do Plenário do Coren-SC a Sra. Milene Voges da Luz para o exercício do cargo em comissão de Assessor Analista 2 - Chefe de Gabinete, interinamente. Art. 2º - O cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, preenchido com o pressuposto de temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da confiança daquele que nomeia. Art. 3º - A Assessora ora nomeada terá como atribuições, àquelas descritas nos itens 1 - Atribuições de todas as Unidades Funcionais; 1.4 - Gabinete e; 2.1.2 - Atribuições do Assessor Analista 2 da Decisão Coren-SC nº 012/2022. Art. 4º - Revogam-se as Portarias Coren-SC nº 484/2022 e 587/2023. Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser homologada na 632ª Reunião Ordinária de Plenário. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente do Conselho SILVANA ALVES BENEDET O. RODRIGUES Primeira-Secretária CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e, Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, aprovado pela Diretoria, em 7 de dezembro de 2023 através da Decisão da Diretoria n. 078/2023 D/MS, e na Portaria n. 016, de 31 de março de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ, para exercer emprego em comissão na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica - DAT. Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração correspondente ao DAS III, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2023, atualizada pela Portaria n. n. 006, de 23 de janeiro de 2024. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário. VÂNIA ABREU DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992 e, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.246 de 27 de outubro de 2022. resolve: Art. 1º. Designar como pregoeiros e agentes de contratação os empregados efetivos: I- Fábio Gusen, matrícula n.º 3059; II - Fernando José Real Leite, matrícula n.º 4160; III - Odilon de Oliveira Cardoso Toledo, matrícula n.º 4104; e IV - Luiz de Lima e Silva, matrícula n.º 4208. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, com validade indeterminada, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO PORTARIA CRN4 Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução CFN N nº 356/2004, Resolve Exonerar: Ana Carolina Gomes Barbosa, do cargo de Assessora de Informática matrícula 203, a partir de 19 de janeiro de 2024 ANNA CAROLINA REGO COSTA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando o que dispõe o art. 8° da Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1°. Designar o servidor FELIPE ROCHA PINTO, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo CPF 075.262.544-63, na condição de agente de contratação, como responsável pelo impulso dos procedimentos licitatórios, nos termos do art. 8° da Lei 14.133/2021. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir do ato de publicação. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014; Considerando o pedido de exoneração do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Procuradoria, nos termos do expediente anexado aos autos do Processo Administrativo n° 04/2024; resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ HAMILTON BARBOSA JUNIOR, CPF 051.969.691-36, do cargo efetivo de Auxiliar Técnico da Procuradoria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos retroagindo a 22/01/2024. CARLOS ALBERTO DE MACEDO PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e considerando a necessidade de contratação excepcional e temporária para o desempenho da atividade de fiscalização; Considerando o que dispõe o PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, estabelecido pelo Conselho Federal de Odontologia, através da resolução CFO-239/2023; Considerando que a indispensável aderência ao PROFIS, pelos Conselhos Regionais de Odontologia, depende do cumprimento dos dispositivos da resolução CFO- 239/2023; Resolve: Art. 1°. Contratar em caráter excepcional e temporário pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas, ARTHUR ERIC COSTA WANDERLEY, Cirurgião-Dentista, CRO/AL n° 4864, CPF 097.97.694-59, como Fiscal Adjunto, que desempenhará as mesmas prerrogativas inerentes à fiscalização do exercício da profissão. Art. 2°. A contratação temporária descrita no artigo anterior tem como fim precípuo o cumprimento das diretrizes do PROFIS - Programa de Fortalecimento das Atividades de Fiscalização, do Conselho Federal de Odontologia, nos termos da resolução CFO-239/2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir do ato de publicação. CARLOS ALBERTO DE MACEDO Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: Nº 67289.009006/2023-39 A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na SHIS QI 05 Área Especial nº 12, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.615-600, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, tornar pública a suspensão de Pagamento do provento do servidor Civil abaixo, pelo motivo de não ter realizado a prova de vida no mês de seus aniversários. ROSEMAR COUTRIM DE CARVALHO, Mat. Saipe nº 0197783, a suspensão do provento de aposentadoria foram efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro de 2024, o restabelecimento do pagamento, do provento do servidor civil fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento do interessado em uma agência bancária do qual recebe o provento de pagamento ou através do aplicativo SOUG OV . B R conforme estabelece o Decreto n° 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Art. 4º itens I,II,III da Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, e Art. 6º da preceitua nº 244 o Comunica Siape nº 563865 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro. Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Chefe Interino do GAP/DF