DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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O coeficiente técnico foi calculado, então, pela razão entre o número total de horas/homem dispendidas na produção do produto similar de CODIP A1B2C1D1E1F1 pela indústria doméstica, em P5, e quantidade produzida pela Targa de luvas do mesmo CODIP, em peças, no mesmo período, conforme detalhado a seguir: Coeficiente Técnico - Mão de Obra [ CO N F I D E N C I A L ] Consumo de mão de obra - horas-homem (A) Qtde. produzida de luvas - peças (B) Coeficiente - horas-homem/peça (A/B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 235. Aplicou-se, então, o coeficiente calculado ao custo da mão de obra para a Malásia, apurado com base na publicação internacional Moody's Analytics, resultando no total de US$ [CONFIDENCIAL]/peça de luva. 236. O custo fixo reportado na estrutura de custos considerou apenas a rubrica relativa à depreciação, a partir da representatividade desta nos custos da indústria doméstica relativos ao somatório de custos variáveis e mão de obra, conforme reportados na petição (Apêndice XVIII - Custo de produção, referente ao CODIP A1B2C1D1E1F1). 237. Ao apurar essa representatividade da depreciação em relação aos custos variáveis e mão de obra da indústria doméstica, o DECOM ajustou o percentual inicialmente reportado pela peticionária de [CONFIDENCIAL]%, para [CONFIDENCIAL]%, em função do cálculo descrito abaixo: Coeficiente Técnico - Depreciação [ CO N F I D E N C I A L ] Custo da depreciação - R$ (A) Somatório de custos variáveis e mão de obra - R$ (B) Percentual (A/B) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] % 238. Aplicando-se o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre o somatório de custos variáveis e mão de obra unitários, apurados para fins de construção do valor normal na Malásia, obteve-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]de depreciação por peça de luva. 239. Para fins de cálculo das rubricas referentes às despesas administrativas e financeiras e margem de lucro, a peticionária sugeriu a utilização dos dados do demonstrativo financeiro de 2022 da empresa Supermax Corporation Berhad (Disponível em http://www.supermax.com.my/html/annual_reports.aspx. Acessado em 22 de junho de 2023), referente ao período contábil encerrado em 30 de junho de 2022. Essa empresa malaia produziria cerca de 24 bilhões de peças de luvas por ano, atendendo cerca de 12% da demanda mundial por luvas de exame de látex (Disponível em http://www.supermax.com.my/html/corporate_info.aspx?ID=110&PID=111. Acessado em 22 de junho de 2023). 240. Os percentuais obtidos em consulta ao demonstrativo de resultados da mencionada empresa foram calculados a partir da participação das rubricas respectivas sobre o custo do produto vendido (Cost of Sales), conforme a tabela abaixo: Rubrica do demonstrativo financeiro Valor (RM) % sobre Cost of Sales Cost of Sales 1.121.064.167,00 - Total Administrative Cost 583.694.638,00 52,1% Finance Cost 5.705.375,00 0,5% Profit Before Tax 1.059.501.362,00 94,5% 241. Entretanto, o DECOM, em pesquisa aos sítios eletrônicos das empresas exportadoras malaias, constatou que os dados financeiros da empresa malaia Top Glove Corporation BHD também estavam disponíveis e, nesse contexto, ajustou o cálculo de despesas e margem de lucro sugerido pela peticionária, para considerar também os dados constantes do demonstrativo financeiro desta empresa, referente ao ano contábil encerrado em 31 de agosto de 2022 (Disponível em https://www.topglove.com/annual-report. Acessado em 14 de julho de 2023). A Top Glove é a maior fabricante mundial de luvas, responsável por atender a 26% do mercado mundial de luvas de borracha (Disponível em https://www.topglove.com/home. Acessado em 14 de julho de 2023). 242. Os percentuais de despesas e de margem de lucro da Top Glove foram, da mesma forma, calculados a partir da participação daquelas rubricas sobre o custo do produto vendido (Cost of Sales), conforme a tabela abaixo: Rubrica do demonstrativo financeiro Valor (RM) % sobre Cost of Sales Cost of Sales 4.618.972,00 - Distribution and Selling Costs 171.689,00 3,7% Administrative and General Expenses 5.705.375,00 11,4% Finance Cost 527.950,00 0,1% Profit Before Tax 358.424,00 7,7% 243. Para as duas empresas foram consideradas as rubricas de lucro relativas à linha do demonstrativo financeiro denominado Profit Before Tax. 244. A partir dos dados acima descritos foram calculadas as médias aritméticas dos percentuais das rubricas de despesas administrativas, de venda e financeiras e da margem de lucro das duas empresas malaias, conforme descrito na tabela abaixo: Rubrica do valor normal construído Supermax Top Glove Média Despesas Gerais, Administrativas e de Vendas 52,1% 15,1% 33,6% Despesas Financeiras 0,5% 0,1% 0,3% Margem de Lucro 94,5% 7,8% 51,1% 245. Os percentuais da tabela acima foram então aplicados sobre a rubrica custo de produção do valor normal construído da Malásia, para a obtenção do custo total. 246. Dessa forma, apurou-se, para fins de início da investigação, o valor normal construído para a Malásia, conforme apresentado na tabela a seguir: Valor normal construído - Malásia [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Rubrica Preço US$ Coeficiente Técnico Custo unitário (US$/peça) (A) Custos Variáveis [ CO N F. ] (A.1) Matérias-Primas Principais Látex Natural 1,29 [ CO N F. ] k g / p e ç a [ CO N F. ] (A.2) Outras Matérias-Primas [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (A.3) Embalagem Caixas de papelão 2,39 [CONF.] kg/peça [ CO N F. ] (A.4) Utilidades Energia Elétrica Gás Natural 0,08 [CONF.] kWh/peça [ CO N F. ] 0,22 [ CO N F. ] m 3 / p e ç a [ CO N F. ] (A.5) Outros Custos Variáveis Benefic. e Custos Indiretos [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (B) Mão de Obra 7,46 [CONF.] Hora-homem/peça [ CO N F. ] (C) Custos Fixos Depreciação [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (D) Custo de Produção [ R ES T R I T O ] (E) Despesas Gerais, Adm. e de Venda 33,6% [ R ES T R I T O ] (F) Despesas Financeiras 0,3% [ R ES T R I T O ] (G) Custo Total [ R ES T R I T O ] (H) Lucro 51,1% [ R ES T R I T O ] Valor Normal Construído/peça [ R ES T R I T O ] Fator de conversão: 1 peça = 0,0065 kg Valor Normal Construído/kg [ R ES T R I T O ] 247. Desse modo, o valor normal construído para a Malásia totalizou US$ [RESTRITO]/kg ([RESTRITO] por kg), e US$ [RESTRITO] por mil unidades). Além disso, como já mencionado anteriormente, considerou-se que o valor normal foi apurado na condição delivered, já que se pressupôs que as despesas de frete estão incluídas nas rubricas de despesas de venda constantes nos documentos utilizados das empresas Supermax e Top Glove. 4.1.1.2. Do preço de exportação da Malásia para fins de início da investigação 248. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, será o recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise. 249. Para fins de apuração do preço de exportação de luvas para procedimentos não cirúrgicos da Malásia para o Brasil, no início da investigação, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, desembaraçadas no período de investigação de dumping, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022. 223. Os dados referentes ao preço de exportação basearam-se nos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme descrito no item 5.1.