DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:230CEA80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que das 08h:00min às 09h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados. Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2024
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:519F9B68
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que das 09h:00min às 10h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados. Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:5D306350
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, previstas no Artigo 86 da Lei Orgânica do Município, e
DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo municipal o expediente nos órgãos e unidades administrativas desta Prefeitura nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, durante o período de carnaval, bem como até às 12:00h do dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira de cinzas. Art. 2º. As normas deste Decreto não se aplicam aos serviços considerados essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de fevereiro de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:81CD764C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 CONTRATAÇÃO DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ EDITAL Nº 001/2024 – SEMAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 CONTRATAÇÃO DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS PARA TRANSFORMAR O AMANHÃEDITAL Nº 001/2024 – SEMAS