DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.315-7, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos de 26", patrimônio nº 332.802-8, no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola para 6 toneladas, patrimônio nº 332.737-1, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001026/2023-96-e. Bens avaliados em R$ 263.991,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Instituto, Sandro Henrique Medeiros de Omena - Presidente. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000572/2023-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0647.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DA ALDEIA SÃO JOÃO DA ILHA DO BANANAL DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.491,43 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos). a) 1 (uma) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro, 300.704-8 b) 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, 284.236-7. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000073/2024-59-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0040.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.583-1 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.372-6, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 200334-20033-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08385005771202322. , publicada no D.O.U de 14/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro-viagem, além dos eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná. Novo Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210 Santa Cândida - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN Pregoeira (SIDEC - 09/02/2024) 200364-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027710/2023-45. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08659.003921/2020-53. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/04/2024 a 08/04/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.864,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2018/SRPRF-RS Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor ANDERSON NUNES DOS SANTOS, CPF nº 932.675.170-87, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ 87.958.583/0001-46, neste ato representado pelo seu Secretário de Segurança Pública, o Senhor SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF 770.956.690-15. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica 02/2018/SRPRF-RS. Alteração: O Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018/SRPRF-RS terá vigência por período de 60 (sessenta) meses a contar de 21/02/2024. Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS: 21/02/2024 a 21/02/2029. Processo PRF nº 08660.050917/2018-21. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação (SEI 26725408), Processo SEI nº 08117.004620/2023-17, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais e a Prefeitura Municipal de Ibema-PR, representada pela Penitenciária Federal em Catanduvas/PR CNPJ n° 00.394.494/0145-10. Objeto: doação de veículo de tração mecânica inservível, conforme Anexo I do Termo de Doação assinado por Rodrigo Cantero Porto e Viviane Comiran DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armamentos do tipo Carabina e Fuzil, bem como acessórios, por meio de SRP em licitação na modalidade pregão eletrônico internacional, para uso pelos Agentes Federais de Execução Penal lotados nas Penitenciárias Federais, e, ainda, na Sede da SENAPPEN (Brasília/DF), bem como em ações de emprego do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP) e pelos agentes integrantes de Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 200326-00001-2024NE800156 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 09/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos vencedores: BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001- 30,ITEM 42, R$ 1.775,00 e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, GRUPOS 2,3,4,5,6 e ITENS 37,38,39,40,41,43 e 44, R$ 1.761.540,70. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 09/02/2024) 195001-11201-2024NE000267