DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera Lucia Lino da Silva (NB: 5396765964, CPF: 68763573504, Protocolo: 901255475); Maria de Fatima Prado (NB: 5060583062, CPF: 06564011253, Protocolo: 1055673397); Kaio Vinicios de Souza Luft (NB: 7022120960, CPF: 11646231929, Representante Legal: Taina Regina de Souza, CPF 10157248925); Laiane Vitoria Pereira dos Santos (NB: 5216554161, CPF: 02330917007, Protocolo: 898635529, Representante Legal: Liana Pereira dos Santos, CPF 81934378020); Samuel de Almeida Silva (NB: 5385537922, CPF: 45240558353, Protocolo: 1433014665); Fatima Berenice Boeira de Aguiar (NB: 5461166462, CPF: 01318123003, Protocolo: 1151503560); Jose Antonio Pereira Correa (NB: 7022646601, CPF: 25657798953, Protocolo: 1321696956); Gicelia Batista dos Santos (NB: 5326728954, CPF: 01591389496); Leyvisson Virgilio Ribeiro (NB: 5356980074, CPF: 10075387409, Representante Legal: Simone Virgilio do Nascimento, CPF 06017529455); Manoel Severino da Silva (NB: 7018715831, CPF: 08084893483, Protocolo: 617072693); Julio Cezar dos Santos Silva (NB: 5223893375, CPF: 03013598492, Protocolo: 1667457444); Washington Vieira da Cruz (NB: 5380520614, CPF: 02762961335); Francisca Lisiane Oliveira Silva (NB: 7018111260, CPF: 62281495396); Afonso Cezar Augusto (NB: 1368333904, CPF: 35488428879, Protocolo: 571103554); Carlos Gabriel Carneiro Nascimento (NB: 7005353227, CPF: 61495432343, Representante Legal: Ana Maria Carneiro, CPF 99382350349); Joeder Henrique Borges de Souza (NB: 1252766375, CPF: 03616155150, Protocolo: 1252766375, Representante Legal: Albina Borges de Souza, CPF 00426190505); Mikael Dario Guedes Cruz (NB: 5477092340, CPF: 70055303498, Representante Legal: Micarla de Lima Guedes, CPF 02824063440); Soeli Batista Rosa (NB: 1096992008, CPF: 22988614806, Protocolo: 1881965563); Maria Jullia de Sousa Pinheiro (NB: 1655512886, CPF: 04999115395, Protocolo: 1055804482, Representante Legal: Maria de Jesus de Sousa Pinheiro, CPF 72776684304); Edjane dos Santos (NB: 5499993692, CPF: 08114520426); Ana Maria Martins (NB: 5341186571, CPF: 02445648840, Protocolo: 86802994); Ana Maria Martins (NB: 5341186571, CPF: 02445648840, Protocolo: 86802994); Lucas Emanuel Pedroso (NB: 1295046498, CPF: 34906815847, Protocolo: 705952478, Representante Legal: Sonia Aparecida de Moraes, CPF 05652624833); Fernanda Roberta Lopes de Souza (NB: 5382644426, CPF: 41124504869, Protocolo: 461394605); Nata Pedroso (NB: 7008095792, CPF: 10494681985, Protocolo: 2131823230, Representante Legal: Josefa Ida Floriano, CPF 87094533934); Maria Jacira de Almeida Mendes (NB: 1557583878, CPF: 68646658953); Irla Beatriz da Silva (NB: 1305912613, CPF: 06500914422, Representante Legal: Maria Vanilza da Silva, CPF 06500908457); Washington Jose de Jesus Xavier Silva (NB: 5512142417, CPF: 09445528387); Daiana Barbosa de Oliveira (NB: 5352236850, CPF: 23293416870, Protocolo: 88813558); Willian Lima Sousa (NB: 5317070151, CPF: 00561897379); Nildete Pereira (NB: 5296898598, CPF: 48922730315); Jonatas Eliadhy de Souza dos Santos (NB: 7021304545, CPF: 42626514870, Protocolo: 77987873); Andrew Felipe de Souza (NB: 5173737294, CPF: 02053820101, Representante Legal: Sonia Maria Leontino, CPF 36591530100); Wumillas Jose da Silva (NB: 5175983110, CPF: 07907769442, Representante Legal: Maria da Gloria da Conceicao, CPF 04570279406); Sandra Maria Gomes de Brito (NB: 5707872198, CPF: 22878417844, Protocolo: 814782473); Carmem Swoares do Nascimento (NB: 1180652891, CPF: 40666549249, Protocolo: 1640301717); Sara de Souza Neri (NB: 1020087932, CPF: 00341020516, Protocolo: 1986713897); Alysson Bruno Leite (NB: 1324331787, CPF: 06754631490, Representante Legal: Maria Rosa Leite, CPF 60555742415); Maria Das Dores dos Santos (NB: 1055021580, CPF: 02897351306, Protocolo: 105644074, Representante Legal: Jose Adriano dos Santos da Silva, CPF 06039836342); Francisca Viviane da Costa (NB: 1688448281, CPF: 04580390393, Protocolo: 2018529512); Yanna Yvina de Sousa Morais (NB: 5395851158, CPF: 05715958393, Representante Legal: Maria Sioneide de Sousa Morais, CPF 88672611349); Joao Victor Severiano Costa (NB: 7017407491, CPF: 14963509601, Protocolo: 1981609945, Representante Legal: Ildete Merces Severiano, CPF 04430229686); Manoel Pinheiro da Costa (NB: 0802973264, CPF: 38327163787, Protocolo: 897177364); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 510178 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 Processo nº 35014.187382/2020-54. Pregão Eletrônico/SRP nº 21/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 00.449.936/0001-02. Fornecedor: ENGEMAIA & CIA LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de poda e supressão de exemplares arbóreos, com limpeza e retirada de resíduos para atender as necessidades institucionais da Superintendência Regional Sudeste I e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total da Ata: R$ 210.000,00. Data de Assinatura da Ata: 08/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo n° 35014.486954/2023-28 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, inscrito no CNPJ 21.359.013/0001-21, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Joana Maria Marques dos Reis, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte, como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.427034/2023-78 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, inscrito no CNPJ 20.567.871/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Fernando Junio Alves de Souza, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros substituto, e Sérgio Gonçalves de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Varzelândia, como signatários do Termo de Adesão. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953177/2023, Nº Processo: 25000188149202337, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº 16438624000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.686.108,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.686.108,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001387, Valor: R$ 1.258.418,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001386, Valor: R$ 427.690,00, PTRES: 220449, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº .761.845-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952939/2023, Nº Processo: 25000180012202334, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL CNPJ nº 16438624000125, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.852.916,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.852.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001340, Valor: R$ 909.103,00, PTRES: 222438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043; Num Empenho: 2023NE001339, Valor: R$ 943.813,00, PTRES: 222443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335043, Vigência: 07/02/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 07/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: RADIVAL CARLOS DE OLIVEIRA GALIANO CPF nº .761.845-*. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25003000755202318. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus anexos. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 250025-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33374.011051/2017-24. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuado com dedicação exclusiva de vigilância e segurança patrimonial desarmada, nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.267.231,52. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.116146/2021-45. Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de perneiras automáticas em botas com acessório fixador universal de perneiras conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 29.100,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adelson Silva Moreira, inscrito no CPF: 785..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11259/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3038/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143004/2023-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 71, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosemeire De Lourdes Mussato, inscrita no CPF: 077..**-05, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 350/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4049/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.047360/2015-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.