DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011..-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 427/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 887/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.073009/2022-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Renisvaldo de Oliveira, inscrito no CPF: 340..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 262/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1842/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.131118/2021-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Deodoro Pantoja da Rocha, inscrito no CPF: 297..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2452/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1500/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.086743/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 80, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Aurilivia Caroline Limas Barros, inscrita no CPF: 297..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6354/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1068/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.089469/2022-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adalberto do Nascimento Rodrigues, inscrito no CPF: 147..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6284/2022/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 565/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.047404/2022-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valetim Lucas de Oliveira, inscrito no CPF: 293..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6007/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1202/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105132/2022-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Delciana Bomfim dos Santos, inscrita no CPF: 092..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6039/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 443/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.039203/2022-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 56 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Ref.: 25006.005211/2016-85 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde- Substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. EFRAIM PEREIRA DE CASTILHO JUNIOR - CPF *.223.201- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6342/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.878 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25048.001230/2021-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Do objeto o presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa gabriela oliveira ribeiro caldas me inscrita no cnpj. Sob o nº 25.178.236/0001-43, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual de 4,141880 % acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), correspondente ao período 11/2022 a 10/2023, visando a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. do valor do contrato após o procedimento o valor anual da contratação é de r$ 63.657,80 (sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos) após concessão do reajuste, o valor anual do contrato passará para r$ 66.294,43 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 25 de novembro de 2023, considerando a data limite da apresentação da proposta. cabe ressalvar, que os valores unitários dos itens acima, foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.294,43. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão de licitação,torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência 05/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.087.243/0001-58, EPS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.235.824/0001-62, PLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.068.007/0001-04. Conforme à não presença dos representantes das empresas, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Conforme prevê o Art. 109, inciso I, alinea ''a'', da Lei Federal nº 8.666/93. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio: L. CZELUSNIAK, CNPJ Nº 37.279.779/0001-36, para o grupo 1, no valor global de R$ 230.215,00 (duzentos e trinta mil e duzentos e quinze reais). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 09/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90003/2024, sagrando vencedoras as empresas THS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 com valor global de R$42.626,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 com valor global de R$4.125,00; DIGITAL HOME LTDA, item 03 com valor global de R$1.100,00; SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 04 com valor global de R$2.062,50. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 09/02/2024) 257050-00001-2024NE800011