DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400103 103 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 UASG 257041 Nº Processo: 25051.001023/2021-08. A Comissão Permanente de Licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, comunica aos interessados o resultado da fase de adjudicação e homologação referente à Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia Ilha Grande pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de Querência-MT, declarando VENCEDORA a empresa P.C DE VASCONCELOS LTDA - CNPJ nº 48.636.265/0001-07. WULKAI SUIA Coordenador DSEI/XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001084202329. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários e Aparelhos de Ar Condicionado), para atender as necessidades da Sede, das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI's), dos Polos Base (PB) e das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), que apoiam as aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Agente de Contratação Dsei/xingu (SIASGnet - 08/02/2024) 257041-00001-2024NE008014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000657202305. Objeto: Contratação do serviço continuado de empresa para prestação de serviços de coleta, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos "a" (infectantes), "b" (químicos) e "e" (perfurocortantes), em toda sua Jurisdição, conforme as necessidades do DSEI XINGU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2024) 257041-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000625202300. Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para atender beneficiários indígenas do Xingu, acompanhantes, servidores e ou colaboradores, para o atendimento das necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Agente de Contratação Dsei/xingu (SIASGnet - 09/02/2024) 257041-00001-2024NE008014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024/000009 - Processo nº 25351.935484/2023-55. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa. Contratante: PNUD. Edital 42/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 09/02/2024 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Paulo César Rodrigues Pinto Corrêa. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 30/24 ao contrato de prestação de serviços nº 158/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL CONSULTORIA EM INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 94.489.895/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/24 até 01/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 31/24 ao contrato de prestação de serviços nº 234/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.923.414/0001-18. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/06/24 até 06/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 23/24 ao contrato de locação nº 29/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa, GRIFOLS BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 02.513.899/0004-14. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/02/24 até 12/02/25, bem como a reajuste dos valores, a partir de 17/12/2023, Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 339.052,64 (trezentos e trinta e nove mil, cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 46/24 ao contrato de prestação de serviços nº 221/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA ME, inscrita no CNPJ nº 01.774.004/0001-90. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/07/24 até 08/07/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 50/24 ao contrato de prestação de serviços nº 182/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/24 até 28/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 51/24 ao contrato de prestação de serviços nº 183/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTEGGIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.032.608/0001-11. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/06/24 até 28/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 29/24 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICOHOSPITALAR EIREL, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80. Objeto:. refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/06/24 até 08/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 531/23 Objeto: Aquisição de Material de Escritório (ALFINETE APOIO DE PES APOIO DE PUNHO CANETA CARTUCHO ETIQUETA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA TOMOGRAFIA E HEMODINÂMICA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 11/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/22 Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.636.399/0001-25, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no processo nº 867/22, Pregão Eletrônico nº 289/22, Ata de Registro de Preços nº 1792/22, subfluxo de notificação nº 3459363 e subfluxo de suspensão nº 3497068, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 289/22, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EDITAL Nº 5/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 4/2023 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC CONCURSO PÚBLICO Nº 04/2023 EXTRATO DO EDITAL Nº 05/2024 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico- Objetivas, que ocorrerão no município de Porto Alegre/RS, no dia 18/02/2024, DOMINGO, no turno manhã. O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº 05/2024, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br. O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva". Porto Alegre, 9 de fevereiro 2024. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000467202398. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000170202413. Objeto: Aquisição de toalhinha wiper com marcas padronizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 254445-25201-2024NE000047