DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400148 148 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estimativa total do Valor Total: R$ 1.999.643,51 (um milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 916.127,63 (novecentos e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 1.083.515,88 (um milhão oitenta e três mil quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) recursos próprios. Realização: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT. EMPRESA: JRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.878.898/0001-00. Valor: R$ 1.734.519,68 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), vencedora da licitação. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 9 de fevereiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DA PROPOSTA DE PREÇOS, da empresa HABILITADA referente a TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023/PMC - 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 082.008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SALDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 835607/2016 - CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO ARICÁ E RIBEIRÃO TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. DATA E HORA: 08 de fevereiro de 2024 às 09h30min (nove horas e trinta minutos) (fuso horário de Cuiabá). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/SAELC, localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Telefone: (65) 3645-6241. Atendimento: das 08:00hs as 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. E-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023/PMC, processo administrativo nº 108.740/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE CARIOACA/AGUAÇÚ - RIBEIRÃO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONTRATO DE REPASSE Nº 939263/2022. LICITANTE: CONSTRUTORA SANTA LÚCIA LTDA EPP - HABILITADA. Cuiabá/MT, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado de Licitação Pregão Eletrônico nº 083/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que retifica o resultado publicado no Diário Oficial da União- seção 3 nº 29 página 254, publicado no dia 09/02/2024. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº 082/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 083/2023. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 9 de fevereiro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Marcelândia-MT, PREGÃO ELETRONICO 017/2023 CONTRATADA: SHARK LICITAÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT VALOR DO CONTRATO: R$ 279.990,00 DATA ASSINATURA:25/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Contratação de empresa para serviços de laboratório protético para confecção de próteses dentárias e serviços odontológicos para moldagem e ajustes necessários, para pacientes do Município. Data e Hora Inscrição: de 26/02/2024 a 26/02/2025 08:00hs. às 12:00hs. das 14:00hs. às 17:00hs/Brasília na Prefeitura Setor Licitações; http://45.161.38.128:8079/compras/ ou [email protected]; site: http:/prefeituradepontebrancva-mt.com.br; Ponte Branca/MT, 08 de fevereiro de 202. Glimara Nogueira Gonçalves Agente de Contratação-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 66/2023, tendo como objeto: "Reforma e ampliação da recepção e divida ativa da procuradoria geral do município de Rondonópolis localizado rua A-12, lote 1, E 2, quadra 47, Bairro Sagrada Família, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Procuradoria Geral do Município anexo ao edital", sendo vencedora a empresa A Q Rodrigues Construtora, apresentou o valor global de R$ 85.114,24 (oitenta e cinco mil e cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 9 de janeiro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa HIDROENER GY ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 4.642.773,27 (quatro milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 34/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Professora Renilda Silva Moraes, Rua Jacarandás, nº 881, bairro Parque Sagrada Família, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". A Comissão de Licitação inicia a abertura do envelope de preço das empresas habilitadas: A empresa ML ENGENHARIA LTDA, que apresentou o preço global no valor de R$ 5.978.231,89 (cinco milhões e novecentos e setenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa ML ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Chamada Pública nº 10/2023, tendo como objeto: Selecionar empresas do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de 176 (cento e setenta e seis) UH - Unidades Habitacionais, empreendimento residencial vertical, sendo um programa mínimo de unidade habitacionais/apartamento, composto por uma área de 41,50 M² em conformidade com com a portaria ministerial 725/2023, área de propriedade do ente público (passiva de alienação ao FAR), situada no Loteamento Setor Rodoviária, ato contínuo de contratação das propostas selecionadas por meio da portaria nº 1482 de 21 de novembro de 2023 pelo Ministério das Cidades, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV faixa 1", disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e portaria MCID 724 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 725 de 15 de junho de 2023, portaria MCID 727 de 15 de junho de 2023 e portaria 1482 de 21 de novembro de 2023, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia da população de baixa renda, que após a análise detalhada da documentação apresentada pela empresa participante, a comissão de licitação julgou credenciado a seguinte empresa: Construtora e Imobiliária Farias Ltda. Rondonópolis-MT, de 9 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Pães e Salgados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação