DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 29/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2023 Fica revogado o procedimento licitatório, referente a TOMADA DE PREÇO N° 005/2023, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE PADRE JOSÉ TENCATE, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, conforme justificativa inserta no competente processo licitatório. Santo Afonso/MT, 9 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO N° 216/2023 Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada De Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 216/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 12 de maio de 2024, sendo prorrogado por mais 03(três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 12/02/2024. Vigência Final: 12/05/2024. Da fundamentação legal - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei nº. 8.666/93. Data: 07/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Termo de Adjudicação Tomada de Preços n 13/2023 Proc. Adm. n 232/2023 O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Termo de Adjudicação bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No Termo de Adjudicação bem como sua publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas. Retificação ao Termo de Homologação Tomada de Preços n 13/2023 Proc. Adm. n 232/2023 O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Termo de Homologação bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça- feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No Termo de Homologação bem como sua publicação, Onde se lê: "VALOR: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "VALOR: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas. Retificação ao Extrato de Contrato n 200/2023 Tomada de Preços n 13/2023 Proc. Adm. n 232/2023 O Município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, considerando o princípio da autotutela, vem por meio deste retificar o erro material que pode ser observado no Extrato de Contrato bem como na sua publicação, no valor do objeto, publicado na página 350, do DOU - Seção 3 - Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023, onde por um lapso teve o valor digitado errado, sendo assim necessária a presente retificação da seguinte forma: No extrato bem como sua publicação Onde se lê: "Valor: R$ 1.075.673,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)." Leia se: "Valor: R$ 1.075.637,23 (Um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)." As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana, 8 de fevereiro de 2024. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1Repassar os valores de R$ 1.000.000,00 (um milhão reais) do incremento MAC . Conforme Portaria n° 1.750, de 08 de novembro de 2023. Incremento de caráter único e temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 26003110000 Recurso Financeiro: 764 CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se por incorreção o Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2024 - PE 78/2023 - Proc 26549/2023. Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2822 de 31/1/24 Pág. 10; Diário Oficial do Estado Edição n° 11403 de 1/2/24, Pág. 279; Diário Oficial da União nº 23 de 1/2/2024, pág 210; Jornal O ESTADO - Seção Classificados de 1/2/2024. Onde se lê: "Data da Assinatura: 28/01/2024". Leia-se: "Data da Assinatura: 29/01/2024". As demais disposições permanecem inalteradas. Corumbá/MS, 9 de fevereiro de 2024 ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 400/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Pirapora, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 875.067,03 (oitocentos e setenta e cinco mil, sessenta e sete reais e três centavos). Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 389/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Vitória e João Di Deus no município de Itaporã -MS, conforme convênio 912050/MDR/CAIXA. EMPR ES A VENCEDORA: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.665.011/0001-51, pelo valor global de R$ 1.198.381,24 (um milhão cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 394/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Montese, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 2.008.908,58 (dois milhões, oito mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Itaporã-MS, 8 de fevereiro de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 401/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria n.º 005/2023 de 26 de maio de 2023, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã/MS. EMPRESA VENCEDORA: LF ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.916.581/0001-92, pelo valor global de R$ 1.212.041,98 (um milhão, duzentos e doze mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Itaporã-MS, 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDER MONDINI PASQUETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação