DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55 Designar a Agente de Polícia Federal DANIELLE TRINDADE DE SOUZA, matrícula PF nº 19.872, para a função de Chefe do Serviço de Compras da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.000530/2024-75; resolve: Nº 69 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RENATO DA SILVA LIMA, matrícula PF nº 11.073, da função de Chefe da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07. Nº 70 Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS RENATO DA SILVA LIMA, matrícula PF nº 11.073, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza: O afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no processo 08200.003565/2024-80, tramitado em caráter restrito. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 24 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país: O Perito Criminal Federal JOÃO FERNANDO PAIVA CASTRO e o Perito Criminal Federal NILSON SANGY JUNIOR para participarem da "INTERPOL Digital Security Challenge 2024 (DSC 2024)", em Cebu/Filipinas, sendo o período total de afastamento de 16 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive o trânsito. com ônus limitado (Processo nº 08200.035789/2023-70). Nº 25 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país: O Delegado de Polícia Federal CAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA para participar da "Asset Forfeiture and Money Laundering", em Gaborone/Botswana, no período de 09 a 17 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.036390/2023-14). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 319, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.000096/2024-71; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PARAVECINI NEIVA SOARES VIANA, matrícula PF nº 12.640, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.000438/2024-27; resolve: Nº 365 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONEL EDSON FERREIRA DE ARAUJO, matrícula PF nº 1.508, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01, a partir de 18/10/2023. Nº 366 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDILSON JOSE TAVARES LEDO, matrícula PF nº 1.633, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 368, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.013054/2023-74, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SERGIO DE CARVALHO AZEVEDO FILHO, matrículas PF nº 6.505 e SIAPE nº 1.211.370, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 372, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando a decisão judicial proferida no processo 0800628- 34.2022.4.05.8107 - 25ª VF/CE, referendada Parecer de Força Executória nº 00053/2024/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU (SEI nº 33445171), de 22/01/2022, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, e o que consta no processo administrativo nº 08270.000908/2024-21, resolve: Nomear GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS para exercer o cargo Escrivão de Policial Federal, sob código de vaga nº 78136, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DGPRF Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em conta o disposto no processo nº 08650.136035/2023-38, resolve: Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores PABLO RUAN ANDRADE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 3211130, e ANALIANA RODRIGUES DA SILVA AIRES, matrícula nº 1307652, ocupantes do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para participação na Reunião Plenária de Revisão do Projeto HEROES, que será realizada em Sevilha/Espanha, e na Reunião do Consórcio do Projeto ALUNA, que será realizada primeiro em Sevilha/Espanha e posteriormente em Madrid/Espanha, durante o período de 17 a 26 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 304 Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 261, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 44, da seguinte forma: onde se lê "matrícula Siape Nº 3158454", leia-se "matrícula Siape nº 2152801". Nº 305 Dispensar, a pedido, THIAGO SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1973007, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 306 Designar LOYANE LEITE ALVES, matrícula Siape nº 1009744, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 307 Designar RADAMIS HENRIQUE DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1124682, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 308 Designar MATEUS JOSÉ DE MATOS LOSCHA, matrícula Siape Nº 3158290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 309 Dispensar WLADIMIR DA SILVA NOBRE FORMIGA, matrícula Siape nº 1514995, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Processual, código FCE 1.01, da Coordenação de Processamento Correcional, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Designar RAFAEL ARAUJO DE SOUSA BEZERRA, matrícula Siape nº 1128477, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise Processual, código FCE 1.01, da Coordenação de Processamento Correcional, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correicionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Nº 310 Dispensar JOYCE HOATSU, matrícula Siape nº 1989301, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão e Logística Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Designar PRISCILA MARA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1535827, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão e Logística Correcional, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de Gestão e Logística Correcionais, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES