DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400048 48 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 312 Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Recanto das Emas/DF, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 313 Dispensar FABIO MAURICIO BELATTO, matrícula Siape nº 1071345, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar JESSÉ PIVETTA BALBINOTI THIBES, matrícula Siape nº 1970383, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Chapecó/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 314 Dispensar, a pedido, CARLOS DA COSTA VIEGAS, matrícula Siape nº 1461602, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 315 Dispensar EVARISTO AUGUSTO BATISTA, matrícula Siape nº 1183025, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 316 Designar AUDYNEI ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1370342, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Rondonópolis/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 317 Designar ANDREI MILTON, matrícula Siape nº 2312739, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 318 Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHO, matrícula Siape nº 2423325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recanto das Emas/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l . Nº 319 Designar ALEXANDRE BARBOSA, matrícula Siape Nº 3254437, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Oliveira/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 320 Designar FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 3264296, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 321 Designar SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1071792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 322 Dispensar SALESIO DE MELO, matrícula Siape nº 1069114, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Serviço de Logística e Administração, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 323 Dispensar MARIA JOSE DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 2196164, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape nº 1969576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 324 Dispensar WILLIAM NAKAGAWA, matrícula Siape Nº 3214845, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 325 Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2024, RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, matrícula Siape nº 1989458, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Designar LUIZ IDALINO CAMARA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1370344, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 326 Designar RUBENS GONÇALVES FEITOSA, matrícula Siape nº 1371680, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 86, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear RIVALDO FERNANDES PEREIRA, CPF nº *.750.054-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Rio Grande do Norte. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2024, ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE n. 1035139, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VICTOR DO PARANA DOURADO NETO, matrícula SIAPE n. 3299853, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Roraima. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DEBORAH CRISTINA HARUMI OHATA, matrícula SIAPE n. 2057912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Paraná. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 246, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, NATALIA GARCIA FAUSTINO, matrícula SIAPE n. 1540409, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Admissibilidades e Julgamentos Correcionais, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20 e a Nota Técnica nº 6/2024/SECAR/CODEP/CGGP/DIPLAN (18180951), resolve: Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA para cargo efetivo, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I, desta Portaria de Pessoal. Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO R EC L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOTAÇÃO UF . 10134107 DANIELA BRILHANTE S A L ES 27 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul AC . 10182330 R EG I L A N D I A AMAZONAS SANTOS 42 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Superintendência no Estado do Amazonas AM . 10140267 MATHEUS PEREIRA LO BAT O 21 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Oiapoque AP . 10242262 CAIO RAFAEL DOS SANTOS PENHA 22 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Oiapoque AP . 10089656 PATRICIA DITTMAR AMERICANO DA CO S T A 16 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10048417 TATIANA DE JESUS ANDRADE 17 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em Barreiras BA . 10226625 ELAINE LIMA BRITO 14 AMPLA CO N CO R R Ê N C I A Unidade Técnica em São Miguel do Araguaia GO