DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021400051 51 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de CAMILA MATA MACHADO SOARES, Subsecretária de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 05 a 08 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar da 4ª Conferência em avaliação do Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida pelo Escritório Independente de Avaliação do Fundo Global para o Meio Ambiente, e a convite da Global Evaluation Initiative (GEI) e do Banco Mundial, em Washington, D.C, EUA. (Processo SEI nº 03101.000352/2024-09). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 95, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 47, ..., onde se lê: "DE 7 DE FEVEREIRO DE 2021", leia-se: "DE 7 DE EVEREIRO DE 2024". SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº 10080.000140/2024-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310497, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Social, Esporte, Trabalho e Previdência, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, e com base no Processo SEI nº 10080.000153/2024-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no Processo nº 03001.002789/2023- 16, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, matrícula SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 2º Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nºXX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 456, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL PORTARIA IPEA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000504/2024-93, resolve: Designar o servidor ANTONIO DE PÁDUA DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº XX003XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto, responder pelas atribuições de Coordenador de Gestão da Informação e Transformação Digital- COGIT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 05 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL PORTARIA IPEA Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002867/2023-82, resolve: Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº XX340XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto, responder pelas atribuições de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 14 de fevereiro a 1º de março de 2024. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista o que consta no Processo n.º 03001.000374/2024-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA MARCISLENE PEREIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor Geraldo Nogueira Luiz, ocupante do cargo Auxiliar Técnico, matricula Siape XX383XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, falecido em atividade, em 01 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de janeiro de 2024, data do óbito. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUÍS SÉRGIO DA CRUZ SILVEIRA, CPF nº 605..-59, matrícula SIAPE nº 197*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Navegação, código FCE 1.10, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000725/2024-13, resolve: Designar LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, CPF 120..-07, matrícula SIAPE nº 190, para a função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento e Finanças, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar WAGNER ROBERTO SACCO, CPF nº 128..-95, matrícula SIAPE nº 2131526, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCAS NUNES BELTRAMI, CPF nº 016..*-62, para o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Assessoria Internacional, código FCE 1.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 231, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.005999/2024-01, resolve: EXONERAR, a pedido, DANIELA CAMARA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1480726, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.005999/2024-01, resolve: NOMEAR LIANA MARQUEZ NASCENTES, matrícula SIAPE nº 1580922, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.006074/2024-70, resolve: EXONERAR DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, do Cargo Comissionado Técnico de Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), código CCT III, da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência., a contar de 5 de fevereiro de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA