DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.076337/2023-27, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 92, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 2, página 42. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS DUARTE LINS, matrícula SIAPE nº 2550554, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar acompanhamento de treinamento em simulador da empresa Black Táxi Aéreo, em Orlando - Estados Unidos da América, no período de 01 a 07 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001511/2024-60. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006074/2024-70, resolve: Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, o servidor DANIEL GULMINE DA SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1651383, lotado na Superintendência de Aeronavegabilidade, para a Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal com exercício no Núcleo Regional de Aviação Civil de Curitiba (PR), da Gerência Técnica de Planejamento e Coordenação, da Gerência de Operações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 872, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria Funai nº 1128, de 31 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2017, alterada pela Portaria Funai nº 753, de 10 de agosto de 2023, e pela Portaria Funai n° 818, de 01 de novembro de 2023, incluindo o Município de Praia Grande/SP no âmbito dos estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Guarani de Paranapuã (Xixova Japui). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 368, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.021216/2024-10 e 14022.010260/2024-25, resolve: Dispensar, a pedido, ISAC AMÉRICO DA SILVA, matrícula nº 2.354.371, CPF nº 027.XXX.XXX-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caldas Novas, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.022744/2024-96 e 14022.010252/2024-89, resolve: Designar ROSANE CASTRO PIEVE, matrícula nº 1.491.151, CPF nº 606.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução e Controle da Escrituração Fiscal da Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.491449/2023-03 e 14022.010257/2024-10, resolve: Dispensar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.491449/2023-03 e 14022.010257/2024-10, resolve: Designar ELTON DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1.778.787, CPF nº 004.XXX.XXX- 33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.003899/2024-23 e 14022.010250/2024-90, resolve: Designar DANIEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.418.567, CPF nº 613.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 374, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.009506/2024-95 e 14022.010259/2024-09, resolve: Designar ANDRÉ EITI TAJIMA, matrícula nº 1.518.041, CPF nº 286.XXX.XXX-16, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.008827/2024-72 e 14022.008273/2024-34, resolve: Dispensar LORENA DI PAULA MENDES CEO, matrícula nº 1.449.975, CPF nº 782.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 376, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.008827/2024-72 e 14022.008273/2024-34, resolve: Designar ANDRÉ CARRASCO MERISSE, matrícula nº 1.563.780, CPF nº 271.XXX.XXX-75, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caraguatatuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de 05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.024404/2024-08 e tarefa GET nº 973081731, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NAYLA DANIELA UJIIE FRANCA DA SILVA, na qualidade de filha do ex-servidor ROBERTO FRANÇA DA SILVA JUNIOR, SIAPE: 1925997, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "7", Padrão "702", do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, falecido em atividade no dia 02/01/2024, com fundamento no inciso "VI" "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/01/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS