DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024 (data do óbito). PEDRO DE JESUS SILVA PORTARIA HFCF Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Substituto Eventual do Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS n°1041, de 30/10/2009 - publicada no DOU 209 de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.014889/2024-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MOACIR DUARTE, na qualidade de cônjuge da ex- servidora MONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA DUARTE, ocupante do cargo auxiliar de enfermagem, SIAPE 1746615, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em atividade, em 14/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2024 (data do óbito). PEDRO DE JESUS SILVA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, o servidor JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, matrícula SIAPE 2431538, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/02/2024. (Processo nº 33374.011512/2024-98) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA ANS Nº 33, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o Sr. Luís Miguel Ribeiro Henriques, CPF nº XXX.590.787-XX, da função de diretor fiscal na Unimed Petrópolis - RJ Cooperativa de Trabalho Médico, registro ANS nº 32.399-5 e CNPJ nº 28.806.545/0001- 097, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 370, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 87, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 23 de março de 2022, o constante dos autos do processo nº 00803.000330/2023-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a Maria das Graças Leal, na qualidade de companheira do ex-servidor NAZARENO LOPES BARROSO, matrícula SIAPE 05***63, aposentado em 28.04.2006, no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, com alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015, c/c art. 2, incisos I e II da Lei nº 10.887/04, a partir de 5 de novembro de 2015, data do óbito do instituidor, com efeitos financeiros a partir de 07.07.2023, data do início do cumprimento da decisão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício da Presidência, no período de 15/02/2024 a 19/02/2024, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 161, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.207346/2023-05, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor SAULO DE LIMA CAETANO, matrícula SIAPE nº 1786452, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE Nº 165, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.200453/2024-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão IV, ocupado pelo servidor ERIC FERNANDO MENDES CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1031653, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA MTE Nº 167, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Nomear ALEXANDRE MORAIS CANTERO para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, código CCE 1.10. (Processo nº 10170.200500/2023-46). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO AUGUSTO GOMES, Coordenador Nacional de Combate à Informalidade e Fraudes ao Vínculo de Emprego, para participar da "Consulta da proposta FORLAC 2.0" do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, em Lima, no Peru (Processo 19966.200413/2024-98). FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201977/2024-62, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2024, LUCIANA FOSSALI MARTINS, matrícula nº 1803745, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 214, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.201020/2024-11, resolve: Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 233, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.101171/2023-79, resolve: Dispensar, a contar de 31 de janeiro 2024, MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 1452348, do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, código CCE 1.17. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 234, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.101171/2023-79, resolve: Designar FERNANDO ZAMBAN, matrícula nº 3389554, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA