DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 703, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001105/2020-99, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Acácia Kathullin Canuto Lustoza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 705, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.001534/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Acácia Kathullin Canuto Lustoza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061785, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ..................................................................................................................... IV - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur): a) ............................................................................................................................... b) .............................................................................................................................. c) ............................................................................................................................... d) .............................................................................................................................. e) Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências; e f) Suplente: Anna de Oliveira Modesto, Coordenadora de Produção Associada ao Turismo. VI - Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC): a) Titular: Wilken José Souto Oliveira, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos; b) Suplente: Soraya Magalhães Vilas Boas, Coordenadora-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1812482, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.14, de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar: O afastamento do país da servidora CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, Coordenadora de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, para participar da Conferência Internacional de Turismo Indígena - IITC 2024, em Ottawa, Canadá, com ônus, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito (72031.000672/2024-44). CELSO SABINO Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO ATO Nº 689, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º e 5º, §§ 1º e 2º, do Regulamento Anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão que procederá a inquérito na SAGITUR CORRETORA DE CÂMBIO S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, CNPJ 61.444.949/0001-75, com sede em São Paulo/SP, o servidor Jose Luciano Farias Junior, matrícula nº 5.616.785-7, como Presidente, e o servidor João Carlos Damasceno Reis, matrícula nº 4.810.600-3, como relator. Art. 2º Fica assinalado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, contado a partir da instalação da Comissão de Inquérito. RENATO DIAS DE BRITO GOMES ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 119.718, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor de Política Monetária, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 1º e 2º da Portaria nº 119.007, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor FLAVIO PRINCIPE PIRES, matrícula 3.311.706- 3, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Operações (Demab/Diope). Art. 2º Fica designado o servidor MANOEL SUAREZ BANZAS, matrícula 6.731.710-3, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Operações (Demab/Diope), ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 3º Fica designado o servidor FELIPE SOUTO DE VASCONCELOS TORRES, matrícula 3.194.749-2, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Divisão de Operações (Demab/Diope), ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 4º Fica designado o servidor WAGNER DA SILVA BENTO, matrícula 9.575.230-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop), ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 5º Fica designado o servidor GILBERTO DE JESUS TEIXEIRA, matrícula 3.753.499-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (Demab/Diope/Salop). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 412, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país das servidoras Daniela Matos Thomson de Andrade, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, Jeannine Miranda Torres, Assessora no Gabinete do Ministro, e Mônica Bulhões e Silva, Assistente na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, desta Controladoria-Geral da União, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, com ônus, para participar da "37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana - Adis Ababa", que será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2024, em Adis-Ababa, Etiópia (00190.100806/2024-92). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 461, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora JULIA RODRIGUES LÍRIO, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 11 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar como representante da CGU em compromisso oficial na Missão do Grupo de Trabalho da OCDE, no período de 12/02 a 15/02/2024, na cidade de Riyadh, Arábia Saudita. (Processo nº 00190.100965/2024-97). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100545/2024-19, resolve: DESIGNAR RAFAEL SIMÕES para substituir, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2024, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 339, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00211.100012/2024-33, resolve: DESIGNAR LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA