DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 357, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve: DISPENSAR MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARÃES do encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de fevereiro de 2024. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 358, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve: DESIGNAR BRUNO TAJRA AGUIAR, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 359, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100693/2024-25, resolve: DESIGNAR JACK FABIANO MARANHÃO MIRANDA, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 430, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100964/2024-42, resolve: DESIGNAR PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para substituir, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 7 de março de 2024, o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 435, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da SE/Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100828/2024-52, resolve: DESIGNAR VINÍCIUS DE CARVALHO MADEIRA, para substituir a Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 280, de 25 de janeiro de 2024, publicada na edição do DOU n° 19, de 26-01-2024, seção 2, página 46, onde se lê: "ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a partir de 16 de janeiro de 2024.", leia-se: "ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a partir de 02 de janeiro de 2024." CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 446, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR FREDERICO CARNEIRO GONÇALVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. DANIEL GONTIJO MOTTA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 228, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 364, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p.71, de 25 de fevereiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.851, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 44/45, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.101353/2022-50. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 230, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.852, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 231, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A - MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.833, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p.44, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 244, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.255, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.59, de 23 de novembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.890, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.111187/2022-08. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 246, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no art. 46 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da EBSERH, resolve: Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 674, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 35, Seção 2, p.67, de 17 de fevereiro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.880, de 14 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 45, de 15 de dezembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102008/2023-14. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 391, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Substituir RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, por, SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.629, de 01 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 62, de 03 de novembro de 2023, referente ao Processo nº 00190.102392/2022-74. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO