DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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T. MUELLER- Registro de Licença N° 73/2020 - Vencimento em 30/11/2028 810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 148/2019 - Vencimento em 03/05/2028 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 306/2018 - Vencimento em 06/12/2027 811.334/2013-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA- Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 11/10/2027 810.035/2022-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 20/11/2025 810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME- Registro de Licença N° 60/2018 - Vencimento em 30/11/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024 810.048/2020-AGROPECUARIA TRIUNFO LTDA ME-OF. N°3200/2024 810.333/1981-CERAMICA CHERUBINI LTDA-OF. N°3749/2024 810.196/2020-SUELI NEGRINI-OF. N°4105/2024 810.203/2020-E. T. MUELLER-OF. N°4112/2024 810.696/2019-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4126/2024 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°4116/2024 811.334/2013-CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA-OF. N°4121/2024 810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME-OF. N°4130/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3213/2024 811.131/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3216/2024 811.383/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3602/2024 811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3612/2024 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°3621/2024 811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3625/2024 811.130/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3649/2024 811.129/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3671/2024 811.124/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3675/2024 811.122/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3679/2024 810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3681/2024 810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3684/2024 810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3686/2024 810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3687/2024 810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3688/2024 810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3689/2024 810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3691/2024 810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3693/2024 810.120/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3695/2024 810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3697/2024 810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3698/2024 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3699/2024 810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3700/2024 810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3701/2024 810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3702/2024 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3703/2024 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°3704/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.774/2023-GILBERTO EISEN 03716247030 810.805/2023-SANDRO P. DA SILVA 810.811/2023-ALVARO MARCOS S. CORREA 810.784/2023-OLIVIO LOPES Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°42664/2023 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.542/2023 - JDVA EXTRACAO E PAVIMENTACAO LTDA-Registro de Licença n° 107/2024 - Vencimento 01/08/2027 810.828/2022 - JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença n° 110/2024 - Vencimento 23/10/2027 810.933/2022 - PAULO R. MULLER OLARIA LTDA-Registro de Licença n° 124/2024 - Vencimento 07/12/2024 810.336/2023 - MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-Registro de Licença n° 132/2024 - Vencimento 24/03/2028 810.720/2023 - E SARTORI E CIA LTDA-Registro de Licença n° 133/2024 - Vencimento 27/06/2027 810.724/2023 - CA BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 137/2024 - Vencimento 30/05/2024 810.538/2023 - JOSE ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA-Registro de Licença n° 138/2024 - Vencimento 21/06/2027 810.549/2023 - CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-Registro de Licença n° 139/2024 - Vencimento 01/08/2027 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.321/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA -Alvará N°4880/2021 810.663/2016-PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4373/2021 810.454/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°9193/2022 810.495/2013-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. -Alvará N°8913/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.456/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA 810.005/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.011/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39222/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-Agua Mineral- Área de Proteção da Fonte (APF)-Santa Maria/RS 810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-BASALTO-Candelária/RS 810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.564/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Butiá/RS 810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS 810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do Sul/RS 811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS 811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-São Gabriel/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.738/2018-MAURO MEZAVILLA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA 810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA 810.409/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-ALVARÁ N°5362/2020 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.832/2016-EDUARDO TOCHIHARU ASO-ALVARÁ N°5362/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - AI N°2192/2023 810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - AI N°2193/2023 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME 810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP 810.652/2018-EXTRAKT MINERAÇÃO EIRELI 810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA