DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4025/2024 816.033/1968-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°4022/2024 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.690/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4045/2024 810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4234/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.291/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:Solin Engenharia Soluções Inteligentes Ltda- CPF ou CNPJ 26.605.344/0001-18- Alvará n°2603/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.463/2019-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Alvará n°6944/2023 - Cessionario:48052.810734/2023-15-J D Comercio de Basalto Ltda- CPF ou CNPJ 15.259.343/0001-42 810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- Alvará n°3602/2021 - Cessionario:48052.8104492023-02-Areal Minas Ltda- CPF ou CNPJ 07.196.376/0001-62 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA- Portaria de Lavra nº 454/2023- Cessionário:Industrial Boituva de Bebidas S A- CNPJ 91.669.333/0001-63 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1393/2024-811.257/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- 1399/2024-810.817/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- 1400/2024-810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- 1394/2024-810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 1401/2024-810.822/2023-SS CONSTRUCOES LTDA- 1395/2024-810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- 1396/2024-810.695/2023-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- 1397/2024-810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- 1398/2024-810.704/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1390/2024-810.797/2023-MINERACAO E TERRAPLANAGEM SR LTDA- 1392/2024-810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA- 1391/2024-810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 381/2023 Autorização de Pesquisa - Torna Sem Efeito Caducidade de Alvará-TAH (651): 27206.860106/2003-66 - ELSON FERREIRA GOMES - ALVARÁ 538 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador DESPACHO Nº 20.696/COCAU/ANM/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar, ou apresentar defesa, débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Processo 870.717/2013 - Demater Diesel Empreendimentos Ltda Me - Not. Adm. 1657/2016 - RS 2.588,29 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B5 (MOSAIC FERTILIZANTES P&K)-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N ° 2 4 4 8 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGENS UNIDADE IA E IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°2543/2024/COGRGBM/ANM Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM ÁREA IX-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°2012/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de embargo nº AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 3/2019/GER-MG BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de embargo nº AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 36/2021/GER-MG Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-Auto de embargo nº 13/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROCESSO SANCIONATÓRIO N. 48051.001110/2024-03) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.203088/2024-43. resolve: Autorizar a empresa OIL TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 391, de 8 de junho de 2020 e das filiais que foram incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 11.454.455/0001-01 . 11.454.455/0002-84 . 11.454.455/0003-65 . 11.454.455/0004-46 . 11.454.455/0005-27 . 11.454.455/0007-99 . 11.454.455/0008-70 . 11.454.455/0009-50 . 11.454.455/0010-94 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234519/2023-32, resolve: autorizar a filial da empresa BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - CNPJ nº 21.873.748/0002-50, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202686/2024-03, resolve: autorizar a empresa BIOBRAS BIODIESEL S/A - CNPJ nº 40.511.805/0001-14, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.230327/2023-57, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 33.337.122/0077-25, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. localizada a Rua Ramal da Olaria, s/n, Elesbão - Santana/AP. CEP: 68.925-001 [Coordenadas Geográficas