DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGREPEL REPELENTE DE INSETOS 25351.270471/2020-86 / 418210002 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1272419/23-1

BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR SOLEIL RACCO 25351.718224/2023-17 / 222880275 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1177495/23-6

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 CUIDE-SE BEM GEL ANTISSÉPTICO DELEITE 25351.414536/2018-97 / 205441572 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1275588/23-9 VULT PROTETOR SOLAR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70 25351.759997/2023-53 / 205441619 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1251717/23-3

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Kids FPS 70 25351.255518/2022-43 / 215630206 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1205656/23-5 Anasol Protetor Solar Kids FPS 70 25351.255518/2022-43 / 215630206 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221171/23-2 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75 25351.317044/2020-79 / 215630182 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101420/23-5 HIDRABENE CC CREAM FACIAL FPS 75 25351.317044/2020-79 / 215630182 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1108677/23-1 HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 90 25351.509227/2023-61 / 215630221 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0822615/23-1 ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80 25351.724319/2018-11 / 215630161 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1110185/23-5 ANASOL CC CREAM FACIAL FPS 80 25351.724319/2018-11 / 215630161 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1124016/23-6 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1119106/23-1 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1122925/23-9 ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO 25351.951768/2020-46 / 215630187 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1207818/23-2 ZAZ REPELENTE DE INSETOS LOÇÃO 25351.951768/2020-46 / 215630187 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1221000/23-3

DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73 doTERRA SUN BODY FPS 30 SPRAY PROTETOR SOLAR MINERAL PARA CORPO 25351.245208/2023-00 / 200940003 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0398632/23-5

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 CREME ONDULADOR HIDRÓXIDO DE SÓDIO INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.128353/2023-19 / 259670038 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209016/23-0

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL TRANSLÚCIDO FPS 50 NEGRA ROSA 25351.071502/2023-61 / 231220190 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1335669/23-0

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 DAAZ SOLAR 25351.721969/2023-63 / 238680127 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1186088/23-1

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 1.5 - CLARO/MÉDIO AVÈNE 25351.721551/2023-56 / 205580413 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1185635/23-8 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO TOM 2.5 - MÉDIO/MÉDIO ESCURO AV È N E 25351.739615/2023-75 / 205580414 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1214430/23-6

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 3.0 25351.067269/2023-11 / 200704390 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227385/23-4 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80 COR 5.0 25351.067573/2023-69 / 200704391 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1227289/23-5 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 3.0 25351.599450/2023-92 / 200704412 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0970619/23-5 LORÉAL PARIS SOLAR EXPERTISE THE INVISIBLE FPS 60 2.0 25351.599884/2023-92 / 200704413 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0971093/23-7 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 1.0 25351.767283/2023-19 / 200704414 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265547/23-8

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 SKIN AQUA NEXTA ESSENCE 25351.670761/2023-79 / 268100010 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1084217/23-6

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 PURFORMAIQ PROTECT HAND SANITIZER 25351.555041/2023-84 / 227460003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0895941/23-6

VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001- 28 FOTOPROTETOR LTS 70 LITSKIN MEDICAL COSMETICS 25351.016176/2021-67 / 231070036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294395/23-8 FOTOPROTETOR LTS 70 COLOR LITSKIN MEDICAL COSMETICS 25351.016547/2021-19 / 231070037 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1294409/23-9

VITALIFE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 04.360.409/0001-70 BLOSKIN FPS 40 MEN 25351.327270/2019-24 / 236640036 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0012200/24-7 BLOSKIN FPS 40 MEN 25351.327270/2019-24 / 236640036 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1009468/23-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 562, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DERMAVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 85.314.029/0001-09 PROTETOR SOLAR FÍSICO FPS 33 INT(I)MATE AT HOME 25351.412710/2023-24 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666608/23-7

ESSÊNCIA DI FIORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 07.952.537/0001-09 VITIS CARE - EMULSÃO HIDRATANTE FACIAL FPS 35 25351.734685/2023-37 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206995/23-8

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 ECOLIFE ALCOOL EM GEL 70° INPM 25351.494250/2023-44 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0798918/23-3

PÁPRYKA COSMÉTICOS LTDA / 07.063.021/0001-03 Protetor Solar Físico FPS33 25351.739136/2023-59 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1213931/23-1

PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84 PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA 25351.767058/2023-82 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1265312/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 570, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições referentes a pós-registro de produtos de terapias avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL CARVYKTI® 25351.406211/2021-36 03/2027 12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE 0965189/23-6 1.1236.3437.001-5 3 Meses MÁX DE 1 X 10E8 CEL CAR-T X 1 BOLS INF X 30 ML OU 70 ML JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA 51780468000187 CILTACABTAGENO AUTOLEUCEL CARVYKTI® 25351.406211/2021-36 03/2027 12062 PRODUTO DE TERAPIA AVANÇADA - ALTERAÇÃO MODERADA DE QUALIDADE 0649039/23-8 1.1236.3437.001-5 3 Meses MÁX DE 1 X 10E8 CEL CAR-T X 1 BOLS INF X 30 ML OU 70 ML