DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500056 56 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03277/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 010-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0307.09/2021; Data de Assinatura 14/02/2024. 1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 2326/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2023; Objeto: serviços técnicos especializados para a gestão dos espaços da CAIXA Cultural Recife, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Recife e cidades do entorno; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo Prazo: 30/03/2024 a 29/03/2026 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 09/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03273/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Novo Prazo: de 25/05/2024 até 24/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 009-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.13/2021; Data de Assinatura 14/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03264/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS; CNPJ: 02.383.299/0001-36; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 009-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.03/2021; Data de Assinatura 14/02/2024. 18 termo aditivo do contrato nº 14086/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no estado de Santa Catarina, Região de Chapecó. Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 31/08/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 106.570,08. Novo Valor Global: R$ 6.750.579,17 (vigência até 31/08/2024) e R$ 6.786.236,40 (vigência de 01/09/2024 à 31/08/2025). Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01, pré comprometimento SAP nº. 8000022750. Assinado em: 08/02/2024. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 898/2021. Processo Administrativo: 5688.01.2361.01/2020. Objeto: prestação de serviços de locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211 Brás São Paulo SP. CONTRATADA: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES EIRELI CNPJ 25.534.054/0001-68. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/03/2024 até 20/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/02/2024. 2º Termo de Aditamento para retificação do 1º termo aditivo e alteração contratual do contrato 11.653/2020 considerando a aquisição da contratada inicial OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 05.423.963/0001-11 pela empresa COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e posterior incorporação desta última pela empresa TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11 na data de 31/03/2023, a qual passou a ser titular do contrato cujo objeto é a aquisição de serviços de dados 4G Contemplando 2 linhas para o espaço digital CAIXA na estação de pesquisa Comandante Ferraz - Antártida. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/02/2024. R E T I F I C AÇÕ ES Retificamos a publicação DOU nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, à página 86, onde se lê 04/05/2024 a 03/05/2029, leia-se 06/05/2024 a 05/05/2029. (Cefor.asb) Retificamos a publicação DOU nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024, à página 97, onde se lê XXXXX/XXXX, leia-se 90223/2019 e onde se lê 16/06/2024 a 15/06/2029, leia-se 18/06/2024 a 17/06/2029. (Cefor.asb) CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 08/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO TRE RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.293,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 15/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 05/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MPMS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.869,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0059/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/02/2024 até 11/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUCIO UBIALLI, no endereço Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88.809-385., Telefone (48)3437-6115, no horário de atendimento das 08:00h às 12:00h e 13:30h às 18:00h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0057/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/02/2024 até 09/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://www.gpleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) Paschoal Costa Neto, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG 30.330-000, Telefone (31) 2117 9001, no horário de atendimento das 08h00 às 18h00 (segunda- feira à sexta-feira: [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/04/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro: [email protected]. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0058/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 16/02/2024 até 10/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG 30.330-000, telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda-feira à sexta-feira de 08:00h às 18:00h, e-mail [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 02/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 11/04/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA EE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FLUIRMENTE CLINICA SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 44.474.183/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ATIVAMENTE TERAPIAS LTDA, CNPJ: 44.417.729/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS