DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: NADIA BICEGO VIEITEZ DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: 533.182.936-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Clínica Médica Clínica Geral, Endoscopia e Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 09/01/2024. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA HELENA LIMITADA, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-94 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 888756/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FMS DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 37.623.352/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 8 de fevereiro de 2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2618 - PORTO ALEGRE/RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA FEITORIA LTDA, código 180132849, CNPJ nº 04788707000165, localizada na Av. Feitoria, 4308, Sala 05, Feitoria, São Leopoldo / RS, CEP 93052-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. RENATO SCALABRIN SUPERINTENDENTE DE REDE EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00001/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ nº 07.797.967/0001-95 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2023, pelo período de 1(um) ano, com aplicação de reajuste de valor, no percentual de 4,62% pelo Indice de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 12.115,12 (doze mil, cento e quinze reais e doze centavos). Vigência: 15.02.2024 a 14.02.2025 Data da assinatura: 07.02.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00002/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ nº 12.531.678/0001-80. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00002/2020, pelo período de 1 (um) ano, ou até a conclusão de novo processo licitatório ou ainda pelo prazo estabelecido no cronograma do Programa Nacional de Desestatização - PND, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor global estimado de até R$ 2.015.253,25 (dois milhões, quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Leandro Santos de Sá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2020, pelo período de 1 (um) ano, bem como aplicação de reajuste de 4,82% (quatro virgula oitenta e dois por cento), em comum acordo entre as partes, e ainda a inclusão do item 8.39, com fundamento na Clausula décima Primeira do Contrato Original. Vigência: 13.03.2024 a 12.03.2025. Valor estimado de até R$ 6.387.320,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte reais) Data da assinatura: 14.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e Salvador Ferreira Severo. AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a suspensão do Edital de Credenciamento nº 00001/2023, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, pág. 65, de 30/01/2024, que visa o credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos e advocatícios de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A ., doravante denominada simplesmente Emgea, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lotes estabelecidos no Edital e seus anexos. AROLDO ALVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177473/2024 UASG 803040 Processo Nº SERPRO-PLI-2023/00010. DISPENSA Nº: 01241/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.203.075/0001-20 - NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL. Objeto: Aluguel de área em condomínio não residencial do Porto Digital - Recife-PE. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2027. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor total: R$ 1.404.000,00. Valor anual: R$ 468.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CARTA CONTRATO PA-2023/436; Carta Contrato: 2024/002; Contratada: Infosimples Processamento De Dados Ltda; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Prestação de serviços baseados em inteligência artificial e processamento de dados para otimização de processos de negócio; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$73.200,00; Vigência: 12 meses, não sendo permitida a renovação automática; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 12/12/2023; Data da assinatura: 01/02/2024. PA-2023/029; Carta Contrato: 2024/007; Contratada: Metro Construção Ltda; CNPJ/MF: 50.598.118/0001-31; Objeto: Execução de serviços de acessibilidade na Agência do Banco da Amazônia S/A, situada na Av. Getúlio Vargas, 404, Beira Rio, Imperatriz-MA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$35.168,10; Vigência: 365 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da Gerência Executiva de Engenharia-GEREN do Banco em 06/11/2023; Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2023/510; Contrato: 2024/011; Contratada: Change Consultoria E Informática Ltda; CNPJ/MF: 58.116.476/0001-72; Objeto: Licença de uso mensal da solução integrada de Operações de Câmbio, Base histórica e Novoex- CHANGE, abrangendo atualizações legais, evolutiva e corretiva e suporte ao usuário- telefônico, de forma remota e Zendesk (abertura de chamado), da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$24.000,00; Valor anual: R$288.000,00; Valor total: R$1.440.000,00; Vigência: 05 anos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 12/01/2024; Data da assinatura: 01/02/2024. PA-2024/036; Contrato: 2024/014; Contratada: Jardim E Macedo 2001 Empreendimentos Ltda (JD Consultores); CNPJ/MF: 04.358.798/0001-07; Objeto: Fornecimento da solução JD Cabine Compulsórios incluindo a prestação do serviço de suporte, manutenção (atendimento telefônico, help desk) atualizações legais e novas versões; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$12.074,52; Valor total: R$724.741,20; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 07/02/2024; Data da assinatura: 08/02/2024. PA-SECRE-2023/060 Contrato: 2024/013; Patrocinado: Johnatan Ryder Barata de Sousa 01027509207; CNPJ/MF: 41.406.700/0001-68; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição (RE) Enquadrar"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/06/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/012; Patrocinada: Jacinete da Cruz Cordeiro; CPF/MF: 436.346.132-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Auxílio Esportivo Natação Adriele Marcela": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$15.100,00; Vigência: 07/02/2024 a 30/12/2024; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 15/12/2023; Data da assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-03; Contratada: Grif Aplicação E Decoração Ltda; CNPJ/MF:65.725.129.0001-02; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo de itens de mobiliários para as unidades do Banco da Amazônia na SUPER-PA III e para a Agência de Marabá-PA, no valor de R$88.314,11, passando o valor total do contrato de R$763.037,30 para R$851.351,41; Fundamento legal: Art. 81, § 1º e inciso I da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2020/023; Contrato: 2020/113; Contratada: Bioclean Serviços E Construção Ltda; CNPJ/MF: 83.339.556/0001-34; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento, nos termos da cláusula sexta do contrato original; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 30/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2023/206; Contratada: LP23 Engenharia E Serviços Ltda; CNPJ/MF: 27.048.456/0001-88; Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo no valor de R$25.481,73, conforme anexo I, passando o valor do contrato de R$106.401,14 para R$131.882,87; Fundamento legal: Incisos I e II e §1º e §2ª do Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 25/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: Protege S/A- Proteção E Transporte De Valores; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Supressão das unidades Palmas Girassóis/TO, no valor anual estimado de R$35.919,36. Miracema do Tocantins/TO, no valor anual estimado de R$92.332,32. As supressões totalizam o valor anual estimado de R$128.251,68 passando o valor global estimado de R$3.819.635,04 para R$3.691.383,36; Fundamento legal: Art. 81, inciso II e §2º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 19/01/2024; Data da assinatura: 02/02/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2020/026; Contrato: 2020/119; Contratada: Gold Service Vigilância E Segurança Ltda; CNPJ/MF: 02.764.609/0001-62; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 02/02/2024; Data da assinatura: 07/02/2024. Espécie: Sexto Aditivo; Concorrência: 2018/005; Contrato: 2019/036; Contratada: C. A. Comunicação E Assessoria S/S Ltda; CNPJ/MF: 15.272.768/0001-91; Objeto: Prorrogação excepcional; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025; Decisão: Comitê de Administração da DICOP do Banco em 23/01/2024; Data da assinatura: 07/02/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG