DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Retificar e ratificar o contrato ora aditado para estabelecer o valor-base do exercício de 2020 para a apuração do limite de crescimento das despesas de que trata o inciso III do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00560/2023, firmado em 06/02/2024 Favorecido: IMPRENSA NACIONAL; Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação artigo 30 - Caput, da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 60 meses; Valor: R$904.848,03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00009/2021, firmado em 27/01/2021. Favorecido: RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25.02.2025. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 270.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação com fornecimento de insumos necessários, como também a prestação de serviços eventuais sob demanda, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Palmas/TO, Manaus/AM, Salvador/BA, São Luís/MA, João Pessoa/PB, Cuiabá/MT, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Rio de Janeiro/SP, Belo Horizonte/MG, Uberlândia/MG, Curitiba/PR, Cascavel/PR, Florianópolis/RS, Passo Fundo/RS, Porto Alegre/RS e Joinville/SC.; Realização do certame dia 08/03/2024 às 10h30min; Edital completo em 16/02/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-622, firmado com Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade; CNPJ: 00.071.317/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto X Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas (X Senasec); Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/01/2024; Data de assinatura: 02/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-827, firmado com Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica - Iarbma; CNPJ: 04.011.918/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32° Encontro Anual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-843, firmado com Luzzco - Arte, Cultura e Inovação LTDA; CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Uma Jornada Imersiva de Cores e Cultura pelos 40 anos de Arte Naif de Clóvis Júnior; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 19/04/2024; Data de assinatura: 12/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-784, firmado com Bras Business - Escola de Negócios do Brasil LTDA; CNPJ: 51.518.624/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Empresários Empreendedores Conference; Local: Salvador/BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 09/02/2024; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-911, firmado com Prefeitura Municipal de Maracanaú; CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal de Brilho de Maracanaú 2023; Local: Maracanaú - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 21/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-692, firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB; CNPJ: 15.227.960/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto E- Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária; Local: Salvador - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/02/2024; Data de assinatura: 31/10/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-912, firmado com João Wanderley Roberto Militão; CPF: 209.624.953-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Suíte do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto- Pingo de Fortaleza e Rosemberg Cariry - Orquestra, Coro, Acordeon e Convidados; Local: Juazeiro do Norte - CE, Crato - Ce e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 16/08/2024; Data de assinatura: 26/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/718-032, firmado com Escândalo Legalizado de Teatro; CNPJ: 06.861.140/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11 Festival Nacional de Teatro do Piauí; Local: Floriano - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 27/04/2024; Data de assinatura: 22/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718/-395-47, firmado com Lucas Freitas Peixoto Paz; CPF: 012.861.113-82; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Mostra Cearense de Cinema de Diversidade, Equidade, Inclusão e Acessibilidade; Local: Icó, Fortaleza e Limoeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 26 /01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-751, firmado com União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais; CNPJ: 00.627.992/0001-81; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 26ª Conferência Nacional da Unale; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura: 06/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º2023/718-754, firmado com Sociedade Nordestina dos Criadores; CNPJ: 10.777.845/0001-41; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 80ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2024; Data de assinatura: 10/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-936, firmado com Nui Cursos e Treinamentos LT DA ; CNPJ: 40.983.837/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário RPPS Sertão Central em Salgueiro-PE com foco na Resolução 4.963/2021; Local: Recife-PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 22/04/2024; Data de assinatura: 28/12 /2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-395-02, firmado com Indústria da Dança do Ceará Eirelli; CNPJ: 03.906.154/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIV Bienal Internacional de Dança do Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 06/07/2024; Data de assinatura: 30/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-889, firmado com Relicário Produções Culturais e Editoriais LTDA; CNPJ: 06.790.613/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2023; Data de assinatura: 19/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-824, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2024; Data de assinatura: 06/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-796, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Virada Esportiva BNB Clube; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/02/2024; Data de assinatura: 23/11/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110 Alteração da composição da Subcomissão Técnica O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que diante da impossibilidade da participação do primeiro membro titular e do 1º e 2º suplentes com vínculo com o Banco do Nordeste, sorteados para integrarem a Subcomissão Técnica, foi convocado o 3º suplente para ocupar o lugar de membro titular, em conformidade com o subitem 9.3.1 do Edital. Com a alteração a Subcomissão Técnica passará a ter a seguinte composição: Integrantes empregados do Banco do Nordeste: Membros titulares: 1 - Francisco MAXSHWELL dos Santos de Oliveira F152919; 2 - GLEIDE Lima de Souza F166600. Ordem de suplência: 1 - MELINA de Carvalho Barbosa F089265; 2 - MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro F111236; 3 - MATEUS de Melo Pontes e Silva F160539; 4 - ANGÉLICA Albuquerque de Paiva F104892. Integrantes sem vínculo com o Banco, indicados pela SECOM da Presidência da República: Membro titular: 1 - Cleberson Luiz Marcon. Ordem de suplência: 1 - Augusto Carvalho Silveira Guterres; 2 - Fabrício Lazzarini Carbonel. O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 19964.107644/2019-86. Dispensa. Nº 14/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA . Contratado: 011.139.333-72 - PEDRO OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte que figura como locadora, em função do falecimento do proprietário do imóvel, sr. Pedro Oliveira, alterando a titularidade do presente contrato para que conste como locador, o sr. Salorylton de Oliveira, nomeado inventariante do espólio de bens deixado pelo falecido. Vigência: 07/02/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.847,84. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).