DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses e Reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,621110% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- IPCA/IBGE, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.348,25. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 50000/2023. Nº Processo: 10264.103721/2022-47. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 27.701.756/0001-14 - BRUNO JOSE BARBOSA DE QUEIROZ. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto aalteração qualitativa e quantitativa do contrato e, prorrogação dos prazos de vigência e de execução do objeto, com fundamento nos arts. 57, §1º, i, ii, iv e v, e 65, i, a e b, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/02/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.845,15. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11080.101384/2020-11. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 03.240.307/0001-58 - MONITORA BENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 20 (vinte) meses, período de 06/03/2024 à 06/11/2025. Vigência: 06/03/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.900,00. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748474/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) eo Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, (CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e Alexandre Gonçalves de Amorim, Diretor-Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0748474/2023. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, (CNPJ/MF sob o nº 49.910.821/0001-54). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidente da Enap e David Ribeiro da Silva, Presidente. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 1/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA - BA, CNPJ 13.698.774/0001-80; Objeto: Tendo em vista o quanto previsto previsto na cláusula Décima Segunda, na sua Subcláusula segunda, que afirma: "Se na data da extinção não houver sido alcançado o resultado, as partes entabularão acordo para cumprimento, se possível, de meta ou etapa que possa ter continuidade posteriormente, ainda que de forma unilateral por um dos PARTÍCIPES", fica acordado por ambas as partes, tendo em vista a necessidade dos serviços: o prazo vigência do presente Acordo fica prorrogado por mais 03 (três) meses, retroagindo seus efeitos desde de 30/11/2023 a 29/02/2024; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Luciano Pinheiro Damasceno e Santos, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000618/2023-74. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 533018 Nº Processo: 598000001912023-3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e suporte técnico da ferramenta Open Source GLPI (Gestionnaire Libre de Parc Informatique), com vistas a apoiar a implantação da Gestão e da Governança de TIC na Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco F, Edifício Palácio da Agricultura 19º, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA Analista Técnico Administrativo (SIASGnet - 14/02/2024) 533018-53207-2024NE800275 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 46/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001903/2023-14-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, seção 3, página 91, e autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 123, de 31/01/2024, constante à peça nº 110 do Processo nº 59500.001903/2023-14-e. ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ. : 13.806.854/0001-01, para o item 1, pelo valor total de R$ 5.490.355,65 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ.: 92.264.472/0001-70, para os itens 3 e 5, pelo valor total de R$ 1.933.230,00 (hum milhão, novecentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ.: 41.389.018/0001- 04, para os itens 4, 6, 7 e 8, pelo valor total de R$ 920.600,00(novecentos e vinte mil e seiscentos reais); AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ.: 10.627.815/0002-30, para o item 9, pelo valor total de R$ 2.161.575,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global da Ata de R$ 10.505.760,65 (dez milhões, quinhentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 69/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001922/2023-41-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da Codevasf, no Estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 69/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/01/2024, seção 3, página 91, e autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 108, de 31/01/2024, constante à peça nº 114 do Processo nº 59500.001922/2023-41-e. ASSINATURA: 31/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, para os 01 e 03, no valor total de R$20.896.000,00 (vinte milhões e oitocentos e noventa e seis mil reais); LIUGONG LATIN AMERICA MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, CNPJ: 11.260.925/0002-79, para o item 09, no valor de R$ 17.980.000,00 (dezessete milhões, novecentos e oitenta mil reais); DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA, CNPJ: 19.859.784/0001-36, para o item 05, no valor de R$ 13.533.000,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e três mil reais); REZETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.149.811/0001-33, para o item 04, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.846.312/0001-20, para o item 2, no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 7, 8 e 10, no valor total de R$ 3.051.750,00 (três milhões, cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais); FÊNIX DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 47.341.605/0001-00, para o item 6, no valor de R$ 346.900,00 (trezentos e quarenta e seis mil e novecentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 57.009.650,00 (cinquenta e sete milhões, nove mil e seiscentos e cinquenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000760/2020-81. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.097.00/2020, que Entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDGFT S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.097.00/2020 para prorrogação de seu prazo de vigência, bem como para ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data de 05 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas, no valor de R$ 191.001,02 (cento e noventa e um mil e um real e dois centavos), correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, conforme ADO nº 003/2024-C.00 (peça 198). DA RATIFICAÇÃO: DA RATIFICAÇÃO DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. ANNA CLÁUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. LUCIANO RODRIGO WEIAND - Ticket Soluções HDFGT S/A . FABIO ADRIANO GALLINEA - Ticket Soluções HDFGT S/A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no Edital nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfaltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado deconcreto (bloquete), na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras as empresas: BCP CONSTRUÇÕES S/A.,para os itens 1,2 e 4, e NG - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para o item 3, com ata no valorglobal de R$92.383.284,00(noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis em:www.codevasf.gov.br e comprasnet.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 14/02/2024) 195006-11201-2024NE400015