DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500060 60 Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002731/2023-87-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1243.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a COIMA CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEMNTE LTDA, CNPJ 09.361.172/0001-65. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 25, seção 3, fl. 107, ocorrida em 05/02/2024, ONDE SE LÊ: "1.1174.00/2023" LEIA-SE: "1.1243.00/2023". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.580.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 08.02.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº157, de 07/02/2024, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 50/2023 - Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composiçao de Kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, às empresas: Facilita Serviços Vendas e Assistência Técnica Agroindústrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, Item 78, no valor total de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil, setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global de R$ 6.401.480,00 (seis milhões, quatrocentos e um mim, quatrocentos e oitenta reais). Bom Jesus da Lapa / BA. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SL (SIDEC - 14/02/2024) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195004 Nº Processo: . A 2ª Superintedênica Regional da Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretaoria Executiva, através da Resolução nº 104 de 31/01/2024, adjudicou e homologou o objeto do Edital 38/2023, Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016, Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do município de Barra, no Estado da Bahia, à empresa: Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ Nº 20.591.114/0001-60, com o valor de R$ 5.496.443,90 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), com o percentual de desconto de 15,48% (quinze vírgula quarenta e oito por cento). Bom Jesus da Lapa / BA. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe Substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 104 de 31 de janeiro de 2024, constante do processo nº 59520.001930/2023-59-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 957, de 29/11/2023, da 2ª Superintendência Regional, que homologou a Decisão do Presidente da Comissão de Licitação do RDC Eletrônico nº 38/2023 - 2ª SR, com base no Termo de Julgamento de Recursos da Comissão constante (peça 58) do processo administrativo nº 59520.001930/2023-59, a decisão do pregoeiro indeferindo o recurso da recorrente, em cumprimento ao Art. 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), que regulamenta o Art. 40 da Lei 13.303/2016 e Homologou o resultado da licitação referente ao Edital LRE Eletrônico nº 38/2023, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.591.114/0001-60, com valor total de R$ R$ 5.496.443,90 (cinco milhões quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de recuperação ambiental e drenagem da Lagoa do Saco Grande, situada na sede do Município de Barra, no estado da Bahia. ANA MAIARA VEIGA PEREIRA Chefe substituta da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL CODEVASF - 2ª SR AVISO DE CONVALIDAÇÃO A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por meio da Resolução nº 157 de 07 de fevereiro de 2024, peça 151, constante do processo nº 59520.001989/2023-47-e, com base na Resolução nº 821, de 17/11/2023, o seguinte ato do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional: A Resolução Regional nº 978, de 01 de dezembro de 2023 (peça 39), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: REAL Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda, CNPJ nº 20.639.220/0001-77, grupo 4, valor de R$ 12.718,38; K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, item 82, valor de R$ 32.000,00; MENCHINI Continental Ltda, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, no valor de R$ 395.680,64, itens 74 e 76; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001- 68, grupo 2, itens 66, 67, 68, 72 e 73, valor de R$ 58.172,79; D.FEDERAL - Comercial de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 79 e 80, no valor de R$ 130.000,00. Valor global R$ 628.571,81 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), e a Resolução Regional nº 1196, de 28 de dezembro de 2023 (peça 101), que homologou o resultado da licitação referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 50/2023, e adjudicou e autorizou a contratação das empresas: Fa c i l i t a Serviços Vendas e Assistência Tecnica Agroindustrial Ltda., CNPJ nº 10.304.614/0001-10, grupo I, valor total de R$ 5.091.872,00 (cinco milhões noventa e um mil, oitocentos e setenta e dois reais); Real Apicultura Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Apícolas Ltda., CNPJ Nº 20.639.220/0001-77, grupo III, valor total de R$ 1.271.838,00 ( um milhão, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais); IKIGAI Comércio Ltda., CNPJ nº 50.160.181/0001-91, item 78, no valor de R$ 37.770,00 (trinta e sete mil setecentos e setenta reais). Totalizando o valor global R$ R$ 6.401.480,00 (seis milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e oitenta reais), cujo objeto é o fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas, irrigação e pesca, visando o atendimento de demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001123/2023-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0372.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31. OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico-SRP nº 005/2023 - UASG 195002. VALOR: R$ 2.719.897,20 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais, e vinte centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos dos Programas de Trabalho - PTRES nº 237684, nº 219365 e nº219386, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530883, nº 2023NE530889,e nº 2023NE530893, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531085, nº 2023NE531086, nº2023NE531087, nº 2023NE531092, e nº 2023NE531101, datadas de 30 de dezembro de 2023; nº2023NE531242, nº 2023NE531252, nº 2023NE531281, nº 2023NE531283 e nº 2023NE531302,datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001123/2023-17-e. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001675/2023-25-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0384.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 017/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.716.000,00 (um milhão e setecentos e dezesseis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos PTRES nº 224673, nº 219453, nº 219391, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE531054, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530783, nº 2023NE530784 e nº 2023NE530785, datadas de 27 de dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.001675/2023-25-e. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001717/2023-28-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0386.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões tipo Munck para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023 - UASG195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.248.080,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil e oitenta reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do PTRES nº 219453, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530788, datada de 27 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.001717/2023-28-e. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002688/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0001.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Nordestina dos Apimeliponicultores - Abelhas, inscrita(o) sob o CNPJ nº 49.065.796/0001-50, no município de Sitio Lagoa dos Torrões, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Automóvel - RENAULT MEGANE GRAND TOUR DYNAMIQUE1.6FLEX, 115CV, 5 PORTAS, 2012/2013, BRANCO, COMPLETO: AR, TRAVA, VIDRO E DIREÇÃO ELÉTRICA, CHASSI: 93YKM263HDJ279065. MOTOR: K4MV768Q044463?, Tombamento: 210.864-9, Placa: JKE5451, Chassi: 93YKM263HDJ279065, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 23, de 30 de Janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002688/2023-11-e. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria Crislaine de Araujo Celestino, Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 42/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASFo homologou aos vencedores: POTTENCIAL VEICULOSESPECIAIS LTDA, CNPJ 03.746.944/0001-09, item 06, R$ 1.974.000,00; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA,CNPJ36.519.422/0001-15, itens 01,03,07, R$ 29.656.123,65 e MASAL S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ 96.299.219/0001-02, item 05, R$ 6.552.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 14/02/2024) 195001-11201-2024NE000267