DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; ENEIDA MARIA MEDEIROS LUSTOSA, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000009/2024-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0028.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO- COOPERAGUIA -. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 316.048-6, 1 (uma) centrífuga, tombamento nº 316.267-7, 2 (dois) tanques decantadores, tombamentos nºs 316.288-0 e 316.289-7, 3 (três) baldes inox para mel 25 kg, 80 (oitenta) kg de ceras de abelha, 160 ( cento e sessenta) colmeias completas , 30 (trinta) fumigadores apícolas e 32 (trinta e dois) macacões para apicultores, no valor total de R$62.785,19 (sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08129.000716/2022-96. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 793.201.471-91 - HIDIRLENE DUSZEIKO. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 25/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Espírito Santo, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 200005 publicado no D.O.U. de 09/02/2024, Seção 3, pág. 106. Onde se lê: Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Leia-se: Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08059.000535/2020-79. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08059.000834/2022-75. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, mediante a aplicação do índice nacional da construção civil do mercado (incc-m), que registrou um percentual acumulado de 3% (de janeiro de 2023 até dezembro 2023), nos insumos da equipe de mão de obra fixa, no item referente a peças e materiais e nos itens referentes aos serviços eventuais e especializados (sob demanda - sem dedicação exclusiva) conforme item 8.9.3 do termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.446,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270015505202303. Objeto: Contratação do serviço continuado de preparação e fornecimento, sob demanda, de refeições prontas de café da manhã, almoço e jantar, com entrega diária de segunda-feira à domingo inclusive feriados na sede da Polícia Federal no Ceará para a alimentação dos custodiados da Superintendência Regional de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/02/2024) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.027710/2023-45. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.645.437/0001-76 - ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08485.003481/2021-54. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar, com base na variação do IPCA, o valor dos materiais. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.637,20. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.004305/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.403.599/0001-89 - T. SANTANA SILVA. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato n.º 01/2022-SR/PF/SE. A presente rescisão se dá com fulcro na cláusula contratual décima primeira, item 11.1.2., bem como com fundamento art. 79, inciso II, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08673.001164/2022-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 35.377.509/0001-32 - EVANDRO MARQUES DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto promover o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 8/2022-srprf/ap e, por conseguinte, revisar o valor originário em 7,61%. o presente termo aditivo tem como objeto incluir os seguintes serviços: considerando que a construção da nova unidade operacional da polícia rodoviária federal em laranjal do jari/ap seguiu um modelo padrão de construção, com projeto uniformizado para todas as unidades operacionais, há algumas particularidades que precisaram ser observadas, sejam pelas características do terreno, bem como algumas adaptações que se fizeram necessárias ao analisar o modelo de implatanção de projeto no local; dessa forma, percebeu-se que, por ser um projeto modelo, o orçamento do projeto não previu o projeto de implantação/fundação do terreno, acredita-se que seja justamente para que seja observada as peculiriadades de cada projeto de implantação, solicitando, portanto, um projeto que se enquadre às necessidades do terreno. Por esse motivo, foi necessária a criação de um projeto de implantação/fundação que se adaptasse à realidade da obra; além disso, por ser um projeto padrão, algumas revisões precisaram ser realizadas, com o fim de prevenir erros futuros, seja por erro de projeto, falta de algum tipo de detalhamento, quantidade de materiais, ou melhorias no projeto que porventura se fizeram necessárias. Por esse motivo, algumas revisões projetuais precisaram ser realizadas para que o projeto ficasse ainda mais fiel à realidade da obra.. Vigência: 15/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.126.322,66. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08655.033701/2018-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 608 dias corridos, com início em 03/03/2024 , encerrando-se em 31/10/2025; e o prazo de vigência do contrato em 23 meses, iniciando em 09/02/2024 e encerrando em 08/01/2026, seguindo o cronograma adiante: vigência início em 09/02/2021 e conclusão em 08/01/2026. execução início em 01/03/2021 e conclusão em 31/10/2025.. Vigência: 09/02/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.817.037,34. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros para atender a demanda da sede e da 1ª delegacia /caucaia da sprf- ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 31.416,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - GIZELDA DE OLIVEIRA PAZ LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de água mineral sem gás, acondicionada em embalagem plástica (garrafão) de 20 (vinte) litros, para atender a 3ª delegacia/russas da sprf-ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 5.848,20. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).