DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WM MEDEIROS ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA LTDA 14185.026577/2023-30 ND 20.290.148-3 WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.015837/2023-26. Pregão Nº 17/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico de sala cofre para atender às necessidades do ministério dos transportes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 733.876,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 50000.027762/2019-40. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 07.717.171/0001-85 - PRAXIAN CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.596,43. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.029916/2023-14. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 2/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (STMU), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP, inscrita no CNPJ nº 46.319.000/0001-50. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.036261/2023-31. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 3/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - SP, inscrito no CNPJ nº 44.831.733/0001- 43. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.037149/2023-17. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 4/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP, inscrita no CNPJ nº 46.680.500/0001-12. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 9 de fevereiro de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10918/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 46.977.243/0001-85, GXH6C08, FRMEV01425762023, 606-82; 65.744.138/0001- 40, EOB8E61, FRMEV00035062024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RDS5H31, FRMEV00307062024, 606-82; 033.790.125-21, NLO4559, FRMEV00334162024, 606-82; 03.588.984/0001-61, SEE4B55, FRMEV00342552024, 606-82; 118.883.889-00, HEU0E60, FRMEV00358492024, 606-82; 11.255.180/0001-79, PRQ0927, FRMEV00374112024, 606-82; RCJ5A54, FRMEV00374242024, 606-82; 901.668.179-53, MKI0330, FRMEV00377852024, 606-82; 30.069.314/0001-01, LMG8E05, FRMEV00378832024, 606-82; 533.805.336-53, OWP1E68, FRMEV00379562024, 606-82; 04.619.568/0001-46, RCK9J82, FRMEV00388832024, 606-82; 22.515.608/0001-91, BBP6381, FRMEV00390392024, 606-82; 17.239.491/0001-20, AQT4F45, FRMEV00391672024, 606-82; 06.890.173/0001-09, JIV0509, FRMEV00392322024, 606-82; 02.812.151/0001-70, MLV6J60, FRMEV00396372024, 606-82; 250.019.918-54, GFR1J69, FRMEV00359592024, 606-82; 12.837.090/0001-59, RXN5G92, FRMEV00382062024, 606-82; RLD1H75, FRMEV00384302024, 606-82; 22.261.628/0001-83, ONO4D97, FRMEV00382542024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10919/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 046.548.069-11, LWU5I37, FRMEV00803112023, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYO5J86, FRMEV01127262023, 606-82; 12.069.532/0001-64, GIK5D22, FRMEV01153592023, 606-82; 28.542.149/0001-11, RDT4E20, FRMEV00261792024, 606-82; 22.507.975/0001-43, BYI0313, FRMEV00359212024, 606-82; 09.007.304/0001-55, BCV5D96, FRMEV00361162024, 606-82; 05.451.415/0001-03, JBL2C41, FRMEV00366592024, 606-82; 08.886.844/0001-93, FPG7435, FRMEV00374802024, 606-82; 113.601.666-02, HKE9H97, FRMEV00383322024, 606-82; 11.761.820/0001-12, RHJ4D25, FRMEV00385042024, 606-82; 26.050.005/0001-12, CRY6A80, FRMEV00386572024, 606-82; 275.831.980-20, RCK2G31, FRMEV00386912024, 606-82; 20.353.359/0001-50, IQV2B32, FRMEV00390102024, 606-82; 730.320.939-53, IQG4A70, FRMEV00390142024, 606-82; 10.319.331/0001-42, RYD2J38, FRMEV00392292024, 606-82; 19.270.717/0001-81, RLA0H75, FRMEV00393572024, 606-82; 34.675.117/0001-97, GBG2D87, FRMEV00394162024, 606-82; 14.736.137/0001-13, BTR9C11, FRMEV00394202024, 606-82; 22.202.306/0001-63, QKT3D59, FRMEV00395122024, 606-82; 30.197.880/0001-07, CUC6935, FRMEV00364392024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10920/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.858.163/0001-40, RKX4D24, FRMEV01457722023, 606-82; 35.098.917/0001- 55, RAA4F60, FRMEV00006222024, 606-82; 21.583.354/0001-86, MTZ5F80, FRMEV00008322024, 606-82; 613.330.000-06, IYI2777, FRMEV00019032024, 606-82; 33.743.312/0001-44, RBD5F72, FRMEV00096222024, 606-82; 51.988.330/0001-78, PWX5J46, FRMEV00323062024, 606-82; 02.207.100/0001-19, AOV0660, FRMEV00346252024, 606-82; 36.145.802/0001-37, INV5H94, FRMEV00347122024, 606-82; 26.589.128/0001-26, DQB9002, FRMEV00357182024, 606-82; 040.613.139-24, JCA3G24, FRMEV00365862024, 606-82; 92.025.246/0001-36, IZW1A92, FRMEV00384222024, 606-82; 475.911.105-00, DTC3H27, FRMEV00388042024, 606-82; 10.237.205/0002-20, MLV4636, FRMEV00388452024, 606-82; 37.031.151/0001-17, QHN1A81, FRMEV00390292024, 606- 82; 23.961.031/0001-04, DJC6A88, FRMEV00392952024, 606-82; 14.100.527/0001-00, APW6286, FRMEV00393092024, 606-82; 07.336.801/0001-71, QJM9J40, FRMEV00393742024, 606-82; 476.609.379-87, GVH2E21, FRMEV00396252024, 606-82; 09.505.473/0001-15, GCU3J88, FRMEV00393582024, 606-82; 10.143.894/0001-22, AOX2B37, FRMEV00355912024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10921/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -