DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:848F3F67

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 185 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. MARCUS ALESSANDRE MUNIZ do cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de fevereiro de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F09B99DF

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2023.12.18.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro de 2024, às 9:00hs, na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, estando presentes a Comissão: Antonia Patrícia Mesquita Ferreira (Presidente), Moisés Soares do Vale e José Mesquita Ferreira (Membros) para analisarem os documentos de habilitação referente ao Credenciamento nº 2023.12.18.01, que tem por objetivo o Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de 300 (trezentas) horas de trator agrícola para preparação de aradagem de terra para plantio em apoio ao homem do campo nas diversas Localidades do Município de Irauçuba, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Aberto os trabalhos, a Presidente da Comissão inicia a análise dos documentos de habilitação entregues a saber: 01. Associação do Assentamento Rodeador, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.730.816/0001-82; 02. Associação Comunitária dos Agricultores e Criadores da Localidade do Riacho do Barro, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.733.950/0001-53; 03. Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Lagoa das Pedras, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.045.585/0001-29; 04. Associação Comunitária dos Moradores e do Alto Esporte de Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.209/0001-09; 05. Associação Comunitária dos Moradores do Riacho do Meio e Carnaubinha, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.516.640/0001-47. Ato contínuo, a Presidente determina a abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos interessados no Edital de Nº 2023.12.18.01. Após analise minuciosa dos documentos concernentes ao credenciamento, obteve-se o seguinte resultado: Associação do Assentamento Rodeador, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.730.816/0001-82; Associação Comunitária dos Agricultores e Criadores da Localidade do Riacho do Barro, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.733.950/0001-53; Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Lagoa das Pedras, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.045.585/0001-29; Associação Comunitária dos Moradores e do Alto Esporte de Mandacaru, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.615.209/0001-09; Associação Comunitária dos Moradores do Riacho do Meio e Carnaubinha, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.516.640/0001-47, foram declaradas CREDENCIADAS. E neste ato, nada mais havendo a ser consignado em Ata, foi encerrada a presente sessão.

ANTONIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA MOISÉS SOARES DO VALE Presidente Membro JOSÉ MESQUITA FERREIRA Membro

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7F47EFF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Recursos Hídricos de Irauçuba/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de poços profundos em diversas localidades e sede do Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos.

CONTRATADA:

ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI , inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.969.366/0001-27, com o valor global de R$ 712.755,00 (setecentos e doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Lote único;

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretaria de Recursos Hídricos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CFBEBA2C

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.12.21.01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de poços profundos em diversas localidades e sede do Município de Irauçuba-CE, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos. ATA DE Nº: 2024.02.09.01. CONTRATADA: ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.969.366/0001-27, com o valor global de R$ 712.755,00 (setecentos e doze mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Irauneida Portela Felix. Data de Assinatura da Ata: 09 de fevereiro de 2024.

Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – Secretário de Recursos Hídricos.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BF7B04CF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.21.01 – Referente a Ata de Registro de Preços Nº 2024.01.24.01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenção de poços profundos