DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
deslocamento para a Cidade de MORADA NOVA-CE no(s) dia(s) 15/02/2024 com a finalidade de participar de uma reunião na ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a regulação e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos os municípios do Estado.
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:58E1B7CF
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.14.02/2024
O SUPERINTENDENTE DO SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sra. LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA, ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MORADA NOVA-CE no(s) dia(s) 15/02/2024 com a finalidade de participar de uma reunião na ARCE – Agência reguladora do Estado do Ceará, para tratar sobre a regulação e fiscalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas urbanas e rurais de todos os municípios do Estado.
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:4A9045ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2024
DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua licença fosse realizada a partir da data de 31 de janeiro de 2024, conforme pedido protocolizado sob o n.º 1961/2024 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 02(dois) anos, a servidora pública municipal, RENA KELLY SILVA ALDINO, digitadora, matrícula 3034, portadora do CI/RG N° 200*12, e CPF/MF n° 020..*-85, lotada na Secretaria da Saúde do município, no período de 31 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2026, nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 15 de fevereiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:51EF1785
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
CICERA
GONÇALVES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 970.922.403-
44.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-01/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 37.110,00
(trinta
e
sete
mil
cento
e
dez
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3D329EC3
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: GLAUBENYA MARTINS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 604.426.983- 30.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CHAMADA PÚBLICA Nº 14.12.002/2023- PMS. CONTRATO Nº. 06.02.002-02/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais) – DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.