DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:0C189507
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
ANTONIO
FERREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.510.013-
61.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-03/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 20.340,00
(vinte
mil
trezentos
e
quarenta
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:4445123E
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: FRANCISCO ALVES
DE MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº 690.809.843-
53.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS. CONTRATO Nº. 06.02.002-04/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 33.900,00
(trinta
e
três
mil
e
novecentos
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B206D988
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
FRANCISCO
FRANCILDO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 050.792.463-
08.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-05/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 30.515,00
(trinta
mil
quinhentos
e
quinze
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:524B824D
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO MOREIRA
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 016.700.873-
01.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-06/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 37.016,00
(trinta
e
sete
mil
e
dezesseis
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:BEE55940
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: JOSE SAMPAIO ROBERTO, inscrita no CPF sob o nº 899.349.463- 00.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CHAMADA PÚBLICA Nº 14.12.002/2023- PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-07/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais) – DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.