DOMCE 16/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 16 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3398
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E9AE233B
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: SALOMÃO DE
FREITAS COELHO, inscrita no CPF sob o nº 028.832.473-
07.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-08/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 38.600,00
(trinta
e
oito
mil
e
seiscentos
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:8D5FDDB3
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: MARIA LUCIENE
PEREIRA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 850.831.943-
88.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-09/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 4.110,00
(quatro mil cento e dez reais) – DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011
-
elemento
de
despesa
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de
Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:C53B24D1
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: CICERO DIMAS DE
SOUZA,
inscrita
no
CPF
sob
o
nº
604.435.833-
07.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-10/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 5.635,60
(cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) –
DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa
3.3.90.30.00.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:Senhor
Raul
Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de
2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:AE300610
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do
Município
de
Saboeiro-CE.CONTRATADA:
GREGÓRIO
FERNANDES VIEIRA NETO, inscrita no CPF sob o nº 059.778.683-
67.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento
do
programa
nacional
de
alimentação
escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro-CE.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
14.12.002/2023-
PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-11/2024-PMS.FUNDAMENTO
LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013,
conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660,
de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da
assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 11.670,00
(onze
mil
seiscentos
e
setenta
reais)
–
DOTAÇÃO:
0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga
de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:101C2C39
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CONTRATADA: ANTONIO REJANIO ANTUNES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 194.518.098- 64.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.CHAMADA PÚBLICA Nº 14.12.002/2023- PMS.CONTRATO Nº. 06.02.002-12/2024-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterado pela Lei Nº 14.660, de 23/08/2023 na Resolução CD/FNDE nº 6 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021.VIGÊNCIA: a partir da assinatura até 31/12/2024.VALORES:valor global R$ 43.998,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais) – DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011 - elemento de despesa 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2024.