DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600088 88 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 915138/21 M C I DA D ES PM Engenheiro Beltrão/PR Altera contrap: R$ 78.713,27 T Aditivo:14/02/2024 . 934900/22 M C I DA D ES PM São Pedro do Ivaí/PR Altera contrap: R$ 45.224,79 T Aditivo:14/02/2024 . 1063543-39/19 M ES P PM Lajes Pintadas/RN Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:15/02/2024 . 839690/16 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:15/02/2024 . 912427/21 M C I DA D ES PM MONTEIRO/PB Altera contrap: R$ 5.199,21 T Aditivo:15/02/2024 . 891517/19 M C I DA D ES PM Ferraz de Vasconcelos/SP Altera repasse e contrap: R$ 931.112,84 e R$ 80.839,93 T Aditivo:14/02/2024 . 906292/20 M C I DA D ES PM SÃO BENTO/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 908312/20 MAP PM SÃO BENTO/PB Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:13/10/2023 . 895312/19 M C I DA D ES PM Mauá/SP Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:15/02/2024 . 884632/19 M C I DA D ES PM CURIMATA/PI Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:27/12/2022 . 884632/19 M C I DA D ES PM CURIMATA/PI A alteração do término de vigência contratual em condições gerais, item VI - pra T Aditivo:11/07/2022 . 887660/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Alteração do término de vigência contratual em condições gerais, item VI - prazo T Aditivo:11/07/2022 . 878741/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera contrap: R$ 80.688,39 T Aditivo:14/02/2024 . 883841/19 M DA S C F PM Cachoeirinha/RS Altera contrap: R$ 134.437,70 T Aditivo: 09/02/2024 . 887660/19 MTUR PM CAJUEIRO DA PRAIA/PI Altera vigência: 16/12/2023 T Aditivo:16/12/2022 . 887358/19 MTUR PM Lagoa Santa/GO Alteração do(s) dado(s) do(s) item(ns) e subitem(ns) para possibilitar Reprogram T Aditivo:14/02/2024 . 845111/17 M C I DA D ES PM São Miguel do Passa Quatro/GO Altera contrap: R$ 62.451,36 T Aditivo:07/02/2024 . 862208/17 MTUR PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 25/06/2024 T Aditivo:14/02/2024 . 928607/22 M C I DA D ES PM Bujaru/PA Altera contrap: R$ 46.862,79 T Aditivo:14/02/2024 . 917780/21 M C I DA D ES PM Doverlândia/GO Altera contrap: R$ 72.441,07 T Aditivo: 14/02/2024 . 899368/20 M ES P PM Aripuanã/MT Altera vigência: 15/04/2024 T Aditivo: 09/02/2024 . 914510/21 MTUR PM Aripuanã/MT Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 09/02/2024 . 831771/16 M ES P PM Paulo Ramos/MA Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 856681/17 M C I DA D ES PM Paulo Ramos/MA Altera vigência: 23/08/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 925711/21 M C I DA D ES PM Congonhal/MG Altera contrap: R$ 2.264,54 T Aditivo:09/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 01.117/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item Santa Cruz do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0547/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.1671.0/2023; Valor Global: R$ 6.918.919,68 (seis milhões, novecentos e dezoito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos); Assinatura: 09/02/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/03/2024. Processo: 5688.01.1468.0/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção modelo facilities, visando atender às unidades da Caixa localizadas em Belo Horizonte identificadas por Ed Tupinambás, Ed Contorno, Ed Horto Florestal, Ed Carmo Sion. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ: 80.464.753/0001-97. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$ 16.995.935,78. Pregão Eletrônico nº 519/2023 CECOT. Contrato: 1354/2024. Vigência 12 meses, a partir de 21/02/2024. Data de assinatura: 14/02/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº 01.121/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0510/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1425.0/2023; Valor Global: R$ 10.057.110,30 (dez milhões, cinquenta e sete mil, cento e dez reais e trinta centavos); Assinatura: 14/02/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 04/03/2024. Contrato nº 1395/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0147.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Assembleia Geral Ordinária de Verão; Contratada: Federação das Associações de Municípios RS - FAMURS; CNPJ: 88.733.811/0001-42; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/02/2024 à 29/05/2024. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Proc. Adm 5688.01.1376.810/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ELIANE IMOVEIS CAMPINAS LTDA-ME, 26.826.258/0001-35, contrato 01433/2024; Credenciamento 0014/2021. Contrato nº 1334/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0136.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EU AMARELO: CAROLINA MARIA DE JESUS. Contratada: VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.240.122/0001-62. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/02/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 14/02/2024. Processo: 5688.01.1710.0/2023; Contrato nº 1128/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Paraná Item 1 - SR Curitiba; Contratada: SIEDLECKI Instalações Ltda.; CNPJ: 12.445.062/0001-96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 8.262.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); Pregão Eletrônico nº 563/5688- 2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/02/2024. Processo: 5688.01.1505.0/2023; Contrato nº 1116/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base PO, abrangendo o estado de Rio Grande do Sul Item II; Contratada: MTA Engenharia Ltda.; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$ 6.089.567,27 (seis milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 525/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/02/2024. Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1182/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do Item do Item IV - SR Brasília Sul e SR Brasília Norte; Contratada: MODULENGE Construções Ltda.; CNPJ: 00.218.327/0001-34; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: SEALVIX Ltda. - CNPJ 15.030.662/0001-81; Valor global: R$ 1.042.319,52 (um milhão, quarenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/02/2024. Processo: 5688.01.1115.0/2023; Contrato nº 1181/2024; Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência do Item III SR Sul de GO e SR Norte Goiás; Contratada: PLS Engenharia Ltda.; CNPJ: 32.326.184/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: SIM: SEALVIX Ltda. - CNPJ 15.030.662/0001-81; Valor global: R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 479/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura: 08/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.1592.0/2023; Contrato nº 1118/2024; Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar- condicionado e atividades correlatas, para unidades existentes e novas da CAIXA vinculadas à CEINF Base GO - SR Norte de Goiás, SR Sul de Goiás, SR Tocantins e SR Rondônia; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 7.000.050,97 (sete milhões, cinquenta reais e noventa e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 548/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 15/02/2024. Processo: 5688.01.1721.0/2023; Contrato nº 1352/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 1 - SR Florianópolis; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 10.228.587,43 (Dez milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos); Pregão Eletrônico nº 566/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/02/2024. Processo: 5688.01.1721.0/2023; Contrato nº 1353/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Santa Catarina - Item 2 - SR Oeste de SC; Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.064.330/0001-39; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.959.514,67 (Três milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos); Pregão Eletrônico nº 566/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 14/02/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 41/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0091.0/2024; Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso, composto por 1 (um) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Mato Grosso; Data/horário de credenciamento: até as 08:00 horas do dia 08/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 08/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00 às 13h30min do dia 08/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0041 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº. 038/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no âmbito da região de abrangência da Centralizadora Nacional de Ambiência e Infraestrutura, CEINF - Edifícios Críticos RJ, edifícios de missão crítica e edifícios administrativos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 23h59min do dia 08/03/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 11/03/2024. Recebimento dos lances: para o dia 11/03/2024 das 10h00min às 10h30min, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo 5688.01.0076.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora