DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 670.852,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.609,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.869,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.640,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.559,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0029 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 16/02/2024 a 15/03/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro RODRIGO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 01, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.hammer.lel.br . O certame realizar-se-á em 15/03/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hammer.lel.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22/03/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01/04/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REALI REABILITACAO ORAL LTDA, CNPJ: 12.067.384/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:POLIANA RAIMONDI, CNES: 7842147; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RELIGARE DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.723.277/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:WEST FONO LTDA, CNPJ: 42.317.201/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PIMPOLHO PEDIATRIA E VACINAS LTDA, CNPJ: 12.420.430/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA; CNPJ: 20595819000156; ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; OBJETO: ALTERAÇÃO NOME FANTASIA para: STUDIO FISIOFIT; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Casa de Saúde Santa Helena Ltda, CNPJ: 59.970.947/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA; CNPJ: 63693162000172; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Rua SALVADOR, nº 440, Bairro ADRIANÓPOLIS; EDIF SOBERANE CORPORATE SALA 1103 A 1115; BAIRRO: ADRIANÓPOLIS, CEP: 69.057-04, MANAUS/AM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA MONTEBELO LTDA - FITCOR CORACAO E EXERCICIO MONTEBELO - CPF/CNPJ: 04.995.708/0001-80; ESPÉC I E : Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 21/11/2023. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA; CNPJ: 63693162000172; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Rua SALVADOR, nº 440, Bairro ADRIANÓPOLIS; EDIF SOBERANE CORPORATE SALA 1103 A 1115; BAIRRO: ADRIANÓPOLIS, CEP: 69.057-04, MANAUS/AM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA; CNPJ: 63735609000129; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de alteração de razão Social que passará a ser; ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA; MODALIDADE; CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO OURO BRANCO, CONTRATADO; CNPJ: 21.299.615/0002-11 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos COVID-19 , com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO OURO BRANCO, CONTRATADO; CNPJ: 21.299.615/0001-30 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Inclusão de procedimentos COVID-19, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE SAUDE RENASCER LTDA - CPF/CNPJ: 10.994.966/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia Vascular e Proctologia Coloproctologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente desde 19/01/2024. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA MATERNO INFANTIL DO KOBRASOL LTDA - CPF/CNPJ: 78.325.206/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Mastologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 23/01/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949829/2023, firmado pelo Município de Tomé-Açu-PA , CNPJ 05.196.530/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Tomé-açú/PA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 979.219,38; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE002144, de 24/11/2023 e R$ 19.200,38 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 14/02/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ANTONIO VIEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 935120/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Palma Sola/SC, CNPJ 83.028.639/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 559/2023. Data da rescisão 14 de fevereiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0603636-53; Partes: CAIXA ECO N O M I C A FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ: 12.200.176 0001-76; Resumo do objeto: alteração da Cláusula Décima Primeira., item 11.1.1 - Anexo II - Cronograma de Desembolso, passando a vigorar: 2023/R$ 95.000.000,00 e 2024/R$ 5.000.000,00; Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Data da Assinatura: 14/02/2024; Signatários: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 910892/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Umuarama/PR, CNPJ 76.247.378/0001-56; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 14/02/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953701/2023, firmado pelo Município de Lajeado-RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia especializado de assistencia social - creas.; Programa ; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000500, de 29/12/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Caumo