DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/12/2023 - 27/12/2019 MARCELO MELO DINIZ e VALDEC I R RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. Contrato 884632/2019 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI no extrato publicado no DOU nº 4 do dia 07/01/2020, seção 03, Página 48, onde lê-se vigência 27/12/2023, leia-se vigência 27/12//2022. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 887660/2019, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e reforma de infraestrutura urbana para adequação de espaço de interesse turístico do município de cajueiro da praia/pi.; Programa Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2019, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695207610V00022, NE 2019NE800610, de 19/11/2019 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2023 - 16/12/2019 MARCELO MELO DINIZ e GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA. Contrato 887660/2019 do MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA no extrato publicado no DOU Nº 243 do dia 17/12/2019, seção 3, Página 55, onde se lê: vigência 16/12/2023, leia-se: 16/12/2022. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida: R$ 477,68 do Contrato de Repasse n 899155/2020/MESP/CAIXA/Município de Jequié/BA , publicada no DOU de 07/02/2024, seção 3, página 81. Állan Bruno Martins Cantuária e Zenildo Brandão Santana. Termo Aditivo de 05/02/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931364/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cana Verde/MG, CNPJ 18.244.426/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 15 de fevereiro de 2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM CNPJ 04.241.980/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE PORANGA 2 APF 0382.559-13. Valor: R$ 273.464,18 (sem alteração). Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Data da assinatura: 19/01/2024. MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM E MARCOS MASSANORI FERREIRA YAMAGUCHI R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo Convênio APF 0511263-08. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO PAULO - CNPJ 46.392.106/0001- 89. DOU Nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, seção 3, página 88, onde se lê: Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025, leia-se Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00001/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº04.527.335/0001-13.Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2020, pelo período de 1 (um) ano, ou até a conclusão do novo processo licitatório, ou ainda seguindo o cronograma do Programa Nacional de Desestatização - PND, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2025. Valor Contratado estimado de até R$ 4.921.495,30 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 15.02.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Rafael Beda Gualda. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177866 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PEO-2023/00011. Pregão Nº: 00789/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.669.572/0001-70 - CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma nas dependências do SERPRO - Regional Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2025. Valor total: R$ 2.353.000,00. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177752 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão Nº: 00063/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Kit transceivers Fibre Channel Brocade. Data da Assinatura: 14/02/2024. Vigência: 15/02/2024 a 14/08/2024. Valor total: R$ 927.920,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 177790/2024 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00042. Pregão Nº: 00047/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de appliance e componentes especializados de processamento, armazenamento, aceleração de querys e comandos SQL, backup e proteção de dados para a plataforma Oracle Exadata com garantia técnica. Data da Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor total: R$ 1.131.600,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00239 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Paraná; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.03.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038275. Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2024/201100V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de AL,MS,MG,PA,RS e SP; VENCEDOR - Lote 01: VALE DE BERACA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 30.004.701/0001-60 . A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Responsável pela Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00024/2019, firmado em 14 de maio de 2019, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA PERTO S; Objeto: repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro de preço do contrato e acréscimo qualitativo: Fundamento Legal: art.69, inc. III e art. 81, inc. I, II e VI da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 8.020.206,04. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2024/05 OBJETO: Credenciamento n° 2024/05 Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório, sempre que necessário, nos municípios elencados, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, que o integram e complementam, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS; Edital completo em 15/02/2024 que deve ser retirado através do site www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 14 de fevereiro de 2024. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 29.02.2024, do Contrato DGCO Nº 00680/2023, junto à Contratada FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , CNPJ: 02.060.306/0001-69, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. DIEGO ALVES DA SILVA Gerente de Divisão R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de Contrato do Contrato DGCO 0583/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 15 de janeiro de 2024, Edição ISSN 1677-7069, Seção 3, Página 10, onde se lê: "R$21.686,02", leia-se "R$130.116,62". Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.111216/2023-06 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: GUSTAVO FERNANDO DE MELO BORBA- CPF: .967.624-*. OBJETO: situado na AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1205,APT 302 BL 10 COND SOLARES I, CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,0049300 VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.156,58 FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 02/02/2024. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 19739.159617/2022-58 INSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: o Estado da Bahia representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) - CNPJ: .57.349/0001- e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) - CNPJ: .95.251/0001-, como interveniente executora; o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: .00.722/0001-, representado pelo Corregedoria Geral da Justiça e o Município de Salvador - CNPJ: .27.801/0001-**. OBJETO: imóvel constante da gleba integral correlata a área descrita nas matrículas de nº 460 e de nº 21.423 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador/BA, denominado núcleo urbano de Alagados, cadastrado sob RIPs nº 3849.0003600-15; 3849.0110790-53. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 184.602,57 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.445.539,00 FINALIDADE: implementação de ações conjuntas para regularização fundiária de Interesse social FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 632 FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 27 de dezembro de 2023