DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10 de agosto de 2020, publicada no DOU de 12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8 de outubro de 2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 27 de janeiro de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT. RESCISÃO . ELIZÂNGELA MARIA DE A L M E I DA 14021.111615/2023-21 05/01/2024 09/01/2024 . ANDRESSA TRINDADE DE LIMA 14021.102577/2021-54 08/01/2024 05/01/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me, de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à assinatura até 1º de março de 2024. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo: . NOME PROCESSO SEI DT . A S S I N AT U R A DT . R ES C I S ÃO . DAVID MOURA NASCIMENTO 14021.159882/2021-18 04/01/2024 02/01/2024 . LUIZ MAURICIO SOARES DE ANDRADE 14021.122696/2021-23 05/01/2024 03/01/2024 . FELIPE PINHEIRO MOTA ASSMANN 14021.110050/2021-01 05/01/2024 06/01/2024 . DANIEL DE SOUSA RAMOS 14021.125232/2021-79 04/01//2024 09/01/2024 . RICARDO DRUDI 14021.132032/2021-72 23/01/2024 26/01/2024 . CLEUTON DE MELO SALES 14021.154587/2021-75 10/01/2024 10/01/2024 DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.667,38. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.119,38. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (A.R.P.). Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 01/2024. Objeto: Fornecimento de forno elétrico 44 litros para a SPU/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 24/01/2024 a 23/01/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.100275/2023-84. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor anual previsto: R$ 709,84 (setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 14/02/2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44109.000486.2022-67. Contrato/Pedido de Compra nº 01.036778.2024 Pregão Eletrônico nº 827/2022. Contratada: EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA. CNPJ 50.948.297/0001-90 Objeto: Contratação de Solução Tecnológica Automatizada Multicanal para atendimento e gerenciamento do relacionamento com usuário/cidadão, incluindo fornecimento de tecnologia de Assistente Virtual Inteligente, serviço de planejamento, construção, implantação e curadoria de bases de conhecimento e orientação técnica sob demanda; suporte técnico e capacitação, pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$ 1.938.165,60 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 14/02/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° 44103.012468/2023-69 Contrato n° 01.036670.2024. Contratada: LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Elaboração do Projeto para Reforma e Modernização das Instalações Prediais, referente a retificar o ano do Contrato Principal: Data da Assinatura 09/02/2024. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo 44103.004044/2020-88, Contrato nº 21.203756.2020, Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME, CNPJ: 02.242.714/0001-31. Objeto: terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Terrestre ou Agenciamento/Intermediação de Transporte Terrestre para Dirigentes e Empregados da DATAPREV-SP, para: Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais) para R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais), referente a aplicação do índice de 10,07% (dez virgula zero sete por cento) em razão da aplicação do IPCA, referente ao período de 01/08/2022 a 31/07/2023; Reajustar os valores contratados, passando o valor mensal de R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente a aplicação do índice, de 3,99% (três virgula noventa e nove por cento) em razão da aplicação do IPCA, referente ao período de 01/08/2023 a 06/07/2024. Data da assinatura 14/02/2024. Fundamentado no art. 81, §7 da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo:04600.000209/2024-41. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 001/2024. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura: 14/02/2024. Vigência: até 13/02/2025, prorrogável por igual período. Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Presidenta do FNDE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.010404.000028/2023-40. Espécie: Contrato nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização, de acompanhamento e de logística para a realização de eventos visando a atender demandas da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). Contratada: Golden Soluções & Entretenimentos Ltda, CNPJ: 26.751.770/0001-60. Vigência: 15/02/2024 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 15/02/2024. Valor: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Renan Lima Paiva Figueiredo pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 20/2020, serviços de Tecnologia da Informação. Objeto: inclusão dos itens 6.2; 6.3; 6.4; 6.5; na Cláusula Sexta do Contrato e a prorrogação da vigência por 24 (vinte e quatro) meses de 12/11/2023 a 12/11/2025. Contratada: CONNECTX SERVIÇOS DE TELECOMNICAÇÕ ES LTDA-ME, CNPJ: 25.217.427/0001-77. O valor para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$55.153,00(cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais), para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Eduardo Henrique Simões Guimarães pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 21/2020, prestação de serviços à internet dedicada com link de 300 Mbps (trezentos megabits por segundo). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2020 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 12/11/2023 e término em 12/11/2025. Contratada: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.545.482/0001/-65. Valor do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação é de R$47.027,62 (quarenta e sete mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos), para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 09/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Marcos André Figueiredo Chaves pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000026/2021-42. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 22/2020, serviços de subscrição de licenças Microsoft. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 19/11/2023 e término em 19/11/2024. Contratada: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ:1 8.877.285/0002-52. Valor é de R$286.160,30 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais e trinta centavos. Data da assinatura: 17/11/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Alexandre Mota Albuquerque pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000050/2021-81. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 19/2020. Objeto: Auditoria - prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2023 e término em 29/10/2024. Contratada: MOORE VR AUDITORES & CONSULTORES S/S, CNPJ:23.143.024/0001-03. Valor estimado: R$ 44.108,73 (quarenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 23/10/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Ricardo de Albuquerque Cavalcanti pela Contratada.