DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES, CPF nº .504.351-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46756029000107. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ 1.102.013,68, Valor de Contrapartida: R$ 1.102.013,68, Vigência: 23/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº *.392.568-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 778434/2012 Processo nº 59000.014521/2019-13. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuário do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 49.498.865/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo de sua vigência até o dia 18/04/2025. Data e assinatura: 05/02/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Fabio Abreu Costa - Secretário da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuário do Estado do Piauí CPF nº 481.405.973-68 AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013 Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídriica (SIDEC - 15/02/2024) 530013-00001-2024NE000050 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SINGREH E ÀS AGÊNCIAS INFRANACIONAIS DE SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 02501.004773/2023-44; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº SC00010/2024; Justificativa: Realizar uma avaliação dos fundos ambientais públicos e privados disponíveis tendo em vista a necessidade de fortalecer a capacidade executiva e financeira para a implementação dos planos de recursos hídricos e da agenda água em geral; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fórum Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Pedro Miguel de Almeida Neves Violante da Costa - CPF: 930.615.879-34; Objeto: Contratação de consultoria individual para "Avaliar os fundos ambientais públicos e privados no âmbito do Projeto 914BRZ2022, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC)"; Valor do Contrato: R$ 52.518,41; Vigência: 12/01/2024 a 01/03/2024. Signatários: Pela Contratante: Fabio Eon; Pelo Contratado: Pedro Miguel de Almeida Neves Violante da Costa; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 11/01/2024. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193009 Nº Processo: 59404.000120/2024-92. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de forma continua, relacionados com as atividades de assistente operacional administrativo níveis i e ii, bem como de motorista, para atender às necessidades da coordenadoria estadual do dnocs na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 119.176,30. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 779042/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 958.469,51, Valor de Contrapartida: 58.469,51, Vigência: 28/12/2012 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 778904/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.584.560,65, Valor de Contrapartida: 184.560,65, Vigência: 28/12/2012 a 12/08/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001096/2023-29. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Instalação/montagem/desmontagem /remoção - (parede / sistemas) de 02 ar condicionado de 9.000btus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001096/2023-29. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 42.647.548/0001-78 - CLIMA SERVICES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 9.000 btu, vazão ar: 2.940 m3/h, tensão: 220 v, freqüência: 60 hz, nível ruído interno: 42/36/28/22 db, tipo: hiwall , modelo: split inverter , características adicionais 1: aletas direcionais, filtro de ar lavável , garantia: 1 an. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 3.980,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n.º 59336.004307/2022-54; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 001/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Busca por Emprego Ltda, CNPJ nº 47.896.876/0001-21, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Busca por Emprego Ltda, CNPJ nº 47.896.876/0001-21, Aléssio Sandro de Oliveira Silva (responsável legal), CPF 804.237.524-72, CI: 1118070 (SCIDS/AL), domiciliado em Maceió/AL, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), Fábio Guedes Gomes, CPF: 789.989.054-34, CI nº 1.241.129 (SSP/PB), domiciliada em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 01/2023 para o dia 30 de setembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 15/02/2024. Processo n.º 59336.004308/2022-07; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 002/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Multi UP Ltda, CNPJ nº 47.991.877/0001-55, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Multi Up Ltda, CNPJ nº 47.991.877/0001-55, Kathellen Karolayne de Carvalho Leite (responsável legal), CPF 113.391.164-13, CI: 3916051-3 (SSP/AL), domiciliada em Maceió/AL, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), Fábio Guedes Gomes, CPF: 789.989.054-34, CI nº 1.241.129 (SSP/PB), domiciliada em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2023 para o dia 30 de setembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 09/02/2024. Processo n.º 59336.004309/2022-43; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 003/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial G S da S Santos Ltda, CNPJ nº 45.502.102/0001-43, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial G S da S Santos Ltda, CNPJ nº 45.502.102/0001-43, Gabriel Soares da Silva Santos (responsável legal), CPF 125.701.604-07, CI:3907428-5 (SSP/AL), domiciliado em Maceió/AL, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), Fábio Guedes Gomes, CPF: 789.989.054-34, CI nº 1.241.129 (SSP/PB), domiciliada em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 03/2023 para o dia 30 de setembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 15/02/2024. Processo n.º 59336.004310/2022-78; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 004/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial ML Plataformas Digitais e Marketing Ltda, CNPJ nº 47.681.875/0001-60, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial ML Plataformas Digitais e Marketing Ltda, CNPJ nº 47.681.875/0001-60, Meline Lopes Soares do Nascimento (responsável legal), CPF 064.000.304-41, CI: 5544810 (SDS/PE), domiciliada em Maceió/AL, INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), Fábio Guedes Gomes, CPF: 789.989.054-34, CI nº 1.241.129 (SSP/PB), domiciliada em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2023 para o dia 30 de setembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 15/02/2024. Processo n.º 59336.004311/2022-12; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 005/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Renata Atanasov Acioli 08029710402, CNPJ nº 43.238.268/0001-79, tendo como interveniente a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial Renata Atanasov Acioli 08029710402, CNPJ nº 43.238.268/0001-79, Renata Atanasov Acioli (responsável legal), CPF 080.297.104-02, CI: 3186742-1 (SDS/AL), domiciliada em Maceió/AL , INTERVENIENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL), Fábio Guedes Gomes, CPF: 789.989.054-34, CI nº 1.241.129 (SSP/PB), domiciliada em Maceió/AL; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 05/2023 para o dia 30 de setembro de 2024. 5) Data da Assinatura: 15/02/2024.