DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA, Nº 018/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade Fazenda Caldeirão, no Município de MAETINGA, Estado da Bahia. DATA: 25/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Aline Costa Aguiar Silveira, Prefeita. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001333/2023-24-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0535.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACÃO MONTE ALEGRE, inscrita no CNPJ/MF 30.297.418/0001-73; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 122.661,90; DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Jasiel Borges Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000102/2024-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0005.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Lavadora e descascadora de mandioca; Valor total R$ 15.950,00; DATA: 01/02/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001802/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0697.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Prensa manual e peneira vibratória; Valor total R$ 11.200,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001792/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0688.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO VERMELHO - AMPPROVE, inscrita no CNPJ/MF 11.165.945/0001-80; Objeto: Trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 223.350,00; DATA: 18/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria Zélia da Silva Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001673/2022-55-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0456.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0456.00/2022, a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 94, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044** 67. DATA DO DOCUMENTO: 08/02/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000827/2022-91-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.099.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.099.00/2022, a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 106, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044* 67. DATA DO DOCUMENTO: 08/02/2024. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001359/2021-91-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.547.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AB Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.547.00/2021 , a partir de 09/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 277, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..*-67. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001525/2023-01. Contrato 4.0334.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/000-15. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante de 6 m3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez), contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), RECURSOS: Programa de Trabalho nº 219365 -20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 Nacional, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme Nota de Empenho n° 540757/2023, emitida em 30/12/2023. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001033/2020-64. Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, a partir de 15/10/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/02/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF. AVISO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001798/2021-85. Contrato nº 4.244.00/2021 CODEVASF com a Empresa BUTARELLO Engenharia Ltda - Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. No D.O.U. nº 242, de 21/12/2023, Seção 3, Página 165, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 14/02/2024. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª/SR/ CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000012/2024-55. Termo de Doação nº 04.0009.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ nº 13.101.308/0001-75. OBJETO: Doação de 01 (uma) MOTONIVELADORA NOVA, MARCA XCMG, MODELO GR1803BR, CHASSI: XUG01803LPPB02125, TOMBAMENTO nº 319.474-2, no valor de R$ 742.880,88 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). R EC U R S O S : PTRES 216973 -15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional - PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jeane de Jesus Barreto/Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001389/2023-41. Termo de Doação nº 04.0578.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Poço Redondo/SE, CNPJ nº 13.114.004/0001-42. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO IVECO, MODELO IVECO TECTOR 17-210, 4 x 2, EQUIPADO COM TANQUE PIPA, CAPACIDADE PARA ATÉ 9MIL LITROS, CABINE SIMPLES, COM AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO, MOTOR A DIESEL, COM 210CV DE POTÊNCIA, COR BRANCO, VIDRO ELÉTRICO, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2023, CHASSI: 93ZA61PFZP8700181, MOTOR: F4AFE411Z6279438, PLACA: RRD3B26, Tombamento nº 334.160-9, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Aline dos Santos Vasconcelos/Prefeita Municipal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 21/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001415/2023-31. OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de pavimentação de capa asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/02/2024, seção 3, página 91 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução DEX nº 126/2024, constante à peça 43 do Processo nº 59540.001415/2023-31. ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: PAVISERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 43.897.814/0001-83 - ITEM 1 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 24.402.600,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e dois mil e seiscentos reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 07/02/12024. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0015.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Teotônio Vilela, Alagoas, CNPJ n° 12.842.829/0001-10. OBJETO: Doação de 1 (um) Coletor de Resíduos Sólidos Rebocável, tombamento nº 302.733-4, avaliado em R$115.641,00 (cento e quinze mil e seiscentos e quarenta e um reais).DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município donatário, Pedro Henrique de Jesus Pereira, Prefeito. Processo nº 59550.000030/2024- 18. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 05.0012.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Viçosa, Alagoas, CNPJ n° 12.333.746/0001-04. OBJETO: Doação de 3 (três) Microtratores - motor a diesel, 15 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 332.694-7, 332.695-4, 332.696-1, avaliados, no total,