DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600100 100 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195021 A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 03/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba, que foi considerada vencedora a empresa: Imaginare Brasil Equipamentos e Componentes LTDA, CNPJ N° 10.563.563/0001-41, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 529.338,36 (quinhentos e vinte e nove mil ,trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) ; perfazendo o valor global da ata de Registro de Preços de R$ 2.117.353,44 (Dois milhões ,cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.brr. Em 15 de fevereiro de 2024 IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08129.000716/2022-96. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 24/2022, referente à contratação de Leiloeiro Público Oficial para a alienação de ativos - área de abrangência: Distrito Federal, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Subsecretário de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a entidade abaixo relacionada da inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, bem como do valor atualizado do débito para a quitação do dano ao erário. O grupo associativo foi condenado em 12/09/2023, após instauração de Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, conforme Acórdão 9220/2023-TCU-Segunda Câmara, por meio do processo TC 037.968/2019-0, o qual transitou em julgado em 15/11/2023, não estando mais sujeito aos recursos previstos nos arts. 32, incisos I e II, e 48, da Lei nº 8.443, de 1992. Em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522, de 2002, foi determinada pelo TCU a inclusão de registro no CADIN, após o transcurso do prazo de 75 dias contados da data da notificação realizada pelo TCU. ENTIDADE: GRUPO ASSOCIATIVO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (GASJUS) PROCESSO Nº 08005.000227/2018-54 VALOR ATUALIZADO: R$ 1.626.636,45. DAVID DE LIMA FREITAS POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08430.005026/2023-91. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações, de rede IP (internet protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (multi protocol label switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 32.465.895,68. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200342 Nº Processo: 08205.000992/2022-02. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACA O. Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transmissão segura de dados de informações antecipadas sobre passageiros (Advance Passenger Information - API) e do registro de identificação de passageiros (Passenger Name Record - PNR) de voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares com destino, origem, escala ou conexão em território brasileiro e ferramenta de gestão e monitoramento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 0,0072. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08204.004409/2022-34. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 17.949.399/0001- 54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato 04/2023-DIREN-ANP/PF no valor total de r$ 2.915,50, sendo o valor mensal apostilado de R$ 583,10 nas despesas de janeiro a maio/2024, com base na CCT da categoria. Sei 08204.004409/2022- 34.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.983,92. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.001026/2024-02. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência de polícia federal do estado de goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 345.762,52. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento, rescindir no dia 14 de fevereiro de 2024, o contrato nº 26/2023, que trata da prestação de serviços contínuos de secretária executiva bilíngue, motorista executivo categoria e, jardineiro, copeiro e telefonista, firmado entre a superintendência regional da pf em minas gerais e a dcs fornecedora de serviços e produtos ltda. fundamentam a confecção deste instrumento o inciso ii, art. 104, combinados com o inciso i, do artigo 137 e inciso i, art. 138 da lei 14.133/2021;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08350.000166/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir de 01/01/2023, baseado na nova cct/2023, devidamente registrada e homologada pelo mte, para todas as localidades. O valor do contrato referente ao período 01/01/2023 a 01/08/2023 passa de r$ 9.022.151,67 (nove milhões, vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) para r$ 9.328.507,00 (nove milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e sete reais), acrescendo-se ao contrato o valor de r$ 306.355,32 (trezentos e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) que corresponde a um acréscimo percentual da ordem de 3,40% (três vírgula quatro por cento).. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.506,96. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.000317/2024-85. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d c 3 3 1 /2019. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico. Entrega parcelada, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, de acordo com a demanda da instituição. Com frete incluso e troca do vasilhame, em regime de comodato dos vasilhames durante a execução do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08375.006274/2020-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 02/2022-sr/pf/pb, a partir de 1º de dezembro de 2023, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, com base no icti/ipea acumulado dos últimos 12 (doze) meses, num percentual de 1,6600%.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.481,20. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.001116/2024-46. Pregão Nº 20/2023 (UASG 200109). Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e demais unidades vinculadas à UG 200366. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 1.328.517,07. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08385.002235/2023-75. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Delegacia de Polícia Federal de Guaíra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.043.310,50. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).