DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Flavia Laurindo 2. Luiza Oliveira Bezerra 3. Heloisa Helena de Oliveira Santos 4. Thais Coutinho de Oliveira 5. Solange Dias da Silva 6. Eduarda Lopes de Souza 7. Karina Felix Ramos 8. Larissa Sandes Neves 9. Nara Thwanny Anastacio Carvalho de Oliveira 10. Larissa Lana Querino de Oliveira 11. Aurinete Barbosa Tiago 12. Sarah Caroline de Andrade Firmino 13. Caroline Barbosa Souza de Oliveira 14. Avila Jessyca Teixeira de Menezes 15. Andreia Katiane Lima Linhares da Silva 16. Shayana Sarah Vieira de Andrade Mousinho 17. Walkerlucia do Rego Barros 18. Jullimaria Emanuelle Dutra da Silva 19. Dalila Noleto Torres 20. Andressa Mayara de Araujo Rezende Diniz Faria 21. Fernanda Rodrigues Vilarim 22. Thayna Coelho Duarte Osorio 23. Iane Maria de Almeida 24. Thais Cristina de Melo Salvador 25. Camila Andreza Henrique Ribeiro 3. Informações adicionais, relativas ao pagamento da bolsa-prêmio, serão transmitidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos beneficiários, em momento oportuno. 4. O resultado final do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/1 fica devidamente homologado nesta data. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09044.000021/2023-98. Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de carpete em manta e perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete existente e a instalação do novo carpete e aquisição de tapete tipo passadeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 1.100.334,30. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193174/2023-32. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%, solução injetável sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 25.041,60. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 00172/2023, que tem por objeto a aquisição de MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL e MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa: ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ nº 09.053.134/0001-45, para o item 1, ao valor unitário de R$ 8,8900, para o quantitativo de 211.787 comprimidos; para o item 2 (cota reservada), ao valor unitário de R$ 8,8900, para o quantitativo de 70.595 comprimidos; para o item 3, ao valor unitário de R$ 39,7500, para o quantitativo de 497.950 comprimidos e para o item 4 (cota reservada), ao valor unitário de R$ 39,7500, para o quantitativo de 165.983 comprimidos. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.086020/2023-95). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, que tem por objeto a aquisição de ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO 5 MG + 50 MG/ML, INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às empresas: FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ nº 46.388.662/0001-81, para o item 1, ao valor unitário de R$ 4,6799, para o quantitativo de 7.580.943 seringas; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 46.381.269/0001-66, para o item 2 (cota reservada), ao valor unitário de R$ 5,6700, para o quantitativo de 2.526.980 ampolas. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.077870/2023-01). LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024,que tem por objetos a aquisição de DIETA INFANTIL ASPECTO FÍSICO EM PÓ (FÓRMULAS DE PARTIDAS E SEGUIMENTO), o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.211.499/0003-79, para o item 1 no valor de R$ 0,05 e item 3 no valor de R$ 0,0525 e MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ: 29.494.115/0001-61, para o item 2 no valor de R$ 0,05 e item 4 no valor de R$ 0,055. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.138155/2021-81). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 15/02/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25000.092957/2021-38. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.767,44. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 3º ao convênio nº. 929655/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.402.900,00 (um milh?o, quatrocentos e dois mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 30/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Berivanea Lucia de Oliveira Lisboa Pinto - Chefe de Divisão - Divisão de Transferência de Recursos. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao TED Nº. 180/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/02/2019 a 19/03/2024. Data da Assinatura: 14/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 3º ao convênio nº. 929888/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 2º ao convênio nº. 935708/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE S VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.238.947/0001-60. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 249.813,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e treze reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/10/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.