DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600121 121 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/02/2025 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 33374.084505/2018-67. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 6 (seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 19/02/2024 , nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.247.711,60. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa (as) Especializada (as), Processamento do Enxoval Hospitalares com locação, Compreendendo: 1º Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital Federal de Bonsucesso, 2º Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 15/02/2024) 250042-00001-2024NE000039 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01 / 2024; SEI 0038686621; Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos para os procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia, a fim de prestar atendimento aos pacientes acometidos de patologias ortopédicas em sua área de abrangência, de alta complexidade, em ambulatório e em regime de internação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 04/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 09.082.697/0001-61 itens ( 1 ao 12 ); Valor total Fornecedor de R$ 4.590.642,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 04/2023. Processo: 33433.077806/2021-98. Data da Assinatura: 15 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33433.484808/2017-53. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 05/2023, firmado em 08/02/2023, conforme art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/93.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 15/02/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 312/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA foi vencedora dos itens 12, 33, 37, 43 e 60. Os itens 09, 16, 41 e 68 restaram em análise de proposta. Os demais itens permanecem inalterados. DIOGO YOSHIDA Chefe Substituto Eventual do SEAL (SIDEC - 15/02/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 214/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 214/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 002, 003, 004, 006, 008, 009, 010, 011, 012 e 013, perfazendo o total de R$ 1.990.592,00. OBS: Os itens 001, 005 e 007 foram CANCELADOS. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 245/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 245/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO M E R C I A L CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 024, perfazendo o total de R$ 48.880,00; CONQUISTA DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$ 2.700,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 043 e 051, perfazendo o total de R$ 11.400,00; DF MEDICAL LTDA, no item 017, perfazendo o total de R$ 7.050,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 5.543,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 007, 038, 040, 041 e 052, perfazendo o total de R$ 6.093,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 053, perfazendo o total de R$ 187.500,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 025, perfazendo o total de R$ 8.600,00; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, nos itens 001, 002, 004, 021, 031, 033, 034, 035, 037 e 039, perfazendo o total de R$ 23.068,50; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HO, nos itens 022 e 027, perfazendo o total de R$ 17.560,00; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO, no item 028, perfazendo o total de R$ 2.490,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, nos itens 016 e 023, perfazendo o total de R$ 198.950,00; UNIQUE DIST. DE MED. EIRELLI, nos itens 018 e 050, perfazendo o total de R$ 10.612,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 005, 006, 012, 042, 044 e 049, perfazendo o total de R$ 23.731,00; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 2.970,00. OBS: Os itens 008, 009, 010, 011, 013, 015, 019, 026, 029, 030, 032, 036, 045, 046, 047, 048 e 054 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2024) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002989202366. Objeto: Contratação de Empresa/Clínica Especializada para Prestação de Serviços na Realização de Exames de Ressonância Magnética, Angio ressonância e Artrografia por Ressonância Magnética (com e sem contraste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ana Clara Alves Parreira, inscrita no CPF: 035..-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12148/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3967/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161926/2023-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Natália Maria Vielma Palácios, inscrita no CPF: 068..-83, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12608/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4141/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.175039/2023-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ciro Soares Adas Pereira, inscrito no CPF: 362..-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12679/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4162/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173762/2023-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO