DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DATA DE . VALOR GLOBAL: R$ 672.461,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031 - DISTRITO SANIT. ESP. INDÍGENA - AMP; Fonte: 1002000000; Programa de Trabalho: 237450; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000105. ASSINATURA: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000658/2023-51. CONTRATADO: 40.950.251/0001-51, C E M MACIEL LTDA, CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de materiais e equipamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em 10/01/2025, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 246.903,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 257031 - DISTRITO SANIT.ESPE.INDÍGENA - AMP; Fonte: 1002000000; Programa de Trabalho: 237450; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2023NE000103. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90000/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25042.001502/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, para contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Pick-up e Vans, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender as demandas de transporte terrestre do DSEI/AMP. Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 15/02/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000656/2021-70. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Contrato 07/2022 foi publicado no site "comprasnet" com valor divergente do descrito neste presente procedimento, qual seja r$ 31.210,00 (trinta e um mil, duzentos e dez reais). Desta forma, para evitar futuras ocorrências e no intuito de fazer as devidas correções, optou-se por refazer o procedimento de publicação.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Convocação para Abertura de Proposta. A Comissão Permanente de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pela empresa GV FORTE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95, foi julgado improcedente, o Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI ARA dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 25045.000319/2022-63, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, na aldeia Carretão, Município de Rubiataba/GO, Realizando sessão pública de abertura dos envelopes das empresas habilitadas no referido processo, no dia 20/02/2024, às 10:00 horas, na Sede do DSEI Araguaia, localizada no endereço: Rua Newton Burjack/Comércio, nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP: 78670-000. LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25055.001830/2019-68. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.532,95. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor:VERBIO TELECOM LTDA, CNPJ 39.669.334/0001-98, Itens 1 a 3 e 9 a 12. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 15/02/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25059.003175/2021-67. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alterar o contrato original, cujo se faz necessário inserir a cláusula que assim dispõe: os serviços serão demandados conforme as necessidades do dsei pernambuco, sendo permitida eventual alteração não provida, nos locais de prestação de serviços, dentre outros, desde que não haja alteração do valor total da despesa e sem impactos diretos na relação econômico-financeira do contrato.. Vigência: 01/02/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.651.983,05. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 30/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ Nº 03.444.532/0001-06, para o item 17 no valor de R$ 6.117,00, BANDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 08.664.980/0001-39, para os itens 11 e 12 no valor de R$ 2.898,00, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ Nº 13.338.681/0001-44, para os itens 1,2,3,4 e 20 no valor de R$ 36.872,76, STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 13.990.290/0001-00, para o item 10 no valor de R$ 3.150,84, B.V.EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.328.247/0001-09, para os itens 15 e 16 no valor de R$ 9.726,50, A DE C PEREIRA DE ALENCAR LTDA, CNPJ Nº 17.836.210/0001-17 para o item 18 no valor de R$ 37.379,64, COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, para o item 5 no valor de R$ 2.226,00, MP PRIME AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 51.892.822/0001-65, para os itens 6,8 e 9 no valor de R$ 145.580,00, perfazendo assim o valor Total da Licitação de R$ 243.950,74. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 15/02/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001429/2023-85. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 270.137,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25066.400548/2017-79. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.114/0001-10 - CLIMA FRIO REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 22/2018, celebrado entre o dsei/to e a empresa clima frio refrigeração ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de aparelhos condicionadores de ar na sede do distrito sanitário especial indígena do tocantins e unidades subordinadas.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.420,45. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25066.000613/2019-21. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3/2020 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024, com valor estimado de r$ 252.000,49. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000270/2023-00. Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de apoio administrativo (nível superior), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 915.324,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais da obra: Plano de Enfrentamento das Ações de Vigilância em Saúde da Covid-19 no Período Pós-Emergência em Saúde Pública Nacional e Internacional. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Greice Madeleine Ikeda do Carmo, na qualidade de CEDENTE, representando os autores Aline Maria Souza da Silva, Aline Kelen Vesely Reis, Ana Carolina de Lacerda Sousa Cidade, Ana Catarina de Melo Araújo, Ana Karolina Barreto Berselli Marinho, Bruno Silva Milagres, Daiana Araújo da Silva, Daniela Sant'Ana de Aquino, Dalva Maria de Assis, Débora Reis de Araújo, Eder Gatti Fernandes, Elena de Carvalho Cremm Prendergast, Eucilene Alves Santana, Felipe Cotrim de Carvalho, Gabriela Andrade Pereira, Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Hellen Kássia Rezende Silva, Marcela Santos Corrêa da Costa, Marcelo Yoshito Wada, Marília Santini de Oliveira, Miriam Teresinha Furlam Prando Livorati, Narmada Divina Fontenele Garcia, Plínio Tadeu Istilli, Rafaela Gomes Andrade, Rodrigo Bentes Kato, Talita Gomes da Silva Batista, Simone Monzani Vivaldini, Sebastião