DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600123 123 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bruno Taveira da Silva, Soniery Almeida Maciel, Walquiria Aparecida Ferreira de Almeida, Wanderley Mendes Junior. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. Vigência: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003526/2022-50. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 403.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003526/2022-50. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 9.770,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003526/2022-50. Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 85.800,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253033 Nº Processo: 33910.035026/2023-60. Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) na modalidade local — fixo-fixo e fixo- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253033 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33910.016158/2020-40. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 16/12/2023 a 16/12/2024, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93; e alteração de titularidade do sócio administrador para o nome da senhora fernanda flavia felix araújo, cpf: 758.938.781-91, situação apresentada pela alteração do contrato social.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.195,84. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 253003 Nº Processo: 33910019896202391. Objeto: Prestação de serviços especializados na assinatura anual de banco de imagens, contendo fotos e vetores, com ampla variedade de temas, para download de, no mínimo, 25 imagens por dia, em alta resolução (mínimo 300 dpi), com licença de uso das imagens de forma ilimitada e por tempo indeterminado (royalty-free), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIASGnet - 15/02/2024) 253003-36213-2024NE000004 DIRETORIA COLEGIADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Pelo presente Edital fica notificado o beneficiário R.V.M., CPF 459.XXX.XXX-34, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão da Diretoria Colegiada, publicada no D.O.U. de 15/08/2023, sobre o recurso interposto pela Operadora no julgamento administrativo do processo 33910.000406/2022-01, que considerou improcedente a alegação de omissão de doença ou lesão preexistente na contratação do plano de saúde. LEILA MAGALY VALOIS DURSO Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada móvel — a ser executado de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da agência nacional de saúde suplementar em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 19.331,45. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Pelo presente Edital fica notificada a operadora relacionada abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para que seja efetuado o pagamento da multa pecuniária que lhe foi aplicada, nos termos do art. 25, II da Lei 9.656, de 03 de Junho de 1998, ou comprovem havê-lo feito, no prazo de 30 dias da publicação deste edital, junto à Gerência de Finanças, situada na Avenida Augusto Severo, 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática das operadoras no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da Resolução Normativa nº 46, de 4 de setembro de 2003. . Número do Processo Operadora Registro ANS Número CNPJ Tipo de infração Valor da Multa (R$) . 33910.0049842019-11 COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS 384356 96.350.194/0001-24 Redimensionamento de rede hospitalar e operação de produto de forma diversa da registrada R$ 10.000,00 - Dez Mil Reais LEILA MAGALY VALOIS DURSO Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 41.017-9 30.123.640/0001-50 EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Rio de Janeiro RJ 15/02/2024 Liquidação extrajudicial . 30.936-2 00.469.585/0001-93 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB Brasília DF 25/01/2024 Pedido de cancelamento . 33.541-0 02.081.601/0001-00 PREV ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Indaiatuba SP 29/01/2024 Pedido de cancelamento . 41.883-8 17.077.866/0001-01 UNNIMAX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. São Paulo SP 29/01/2024 Pedido de cancelamento . 42.261-4 39.880.746/0001-72 KIPP SAÚDE LTDA. São Paulo SP 29/01/2024 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BA L ÃO, CATETERES GUIA E STENT CORONÁRIO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 05/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA - HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024 CONCURSO PÚBLICO O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Extraordinária de 08 de janeiro de 2024, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: