DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934839/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Valor Global do Convênio. Solicitação de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho e Supressão de Recursos. PI nº424/2016-CGU. Valor Total: R$ - 59.885,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2022 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº .829.604- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25265.001382/2018-46. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 meses, com início em 13/02/2024, encerrando-se em 13/02/2025, com fulcro no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93 ou até a conclusão de um novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, bem como reajustar, em sentido estrito, a cláusula do preço do referido contrato, com supedâneo no índice ipca/ibge.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.044,20. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CARMO/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0290/2018 (864812/2018) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.004462/2018-36. Data de Assinatura: 15/02/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de materiais e ferramentas por sistema de registro de preços, para uso na manutenção predial do ILMD, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2023-ILMD; Processo: 25792.000107/2022-23; Ata nº 06/2024, Empresa: CBL Comercio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, CNPJ: 14.947.593/0001-02, para os itens 3,4,5,6,7,8,11,12,14 a 93, 97 e 262 no valor total de R$ 242.688,17 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), Ata nº 07/2024, Empresa: THS Bezerra LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, para os itens 259 e 260 no valor total de R$ 94.380,00 (noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais), com prazo de Vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Assinatura em 08/02/2024 e 07/02/2024. INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IFF,faz saber queno dia 15 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº41/2023-IFFtendo como vencedoras as empresas:Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda,nos itens 01,02,04,05,30,31 e 56 no valor total de R$ 39.640,00;Master Medical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, no item 06 no valor total de R$ 11.880,00;Conmed do Brasil Comercio Import. E Export.De Produtos Medicos Hospitalar,no item 07 no valor total de R$ 15.375,00; Proexi Comercio Export. E Import; no item 08 no valor total de R$1.950,00;Seroplast Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,no item 10 no valor total de R$ 495,00;Zammi Instrumental Ltda,nos itens 11 e 12 no valor total de R$ 2.938,00. Itens fracassados:14,15,16,25,26,27 e 28;Itens desertos:32 e 39;Itens em análise:3,9,13,17,18,19,20,21,22,23,24,29,33,34,35,36,37,38,40,41,42,4 3,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,57,58,59,60,61 e62. Valor total da Licitação R$ 72.278,00(setenta e dois mil,duzentos e setenta e oito reais). GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 15/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portria de nº 49/2023-IFF,faz saber queno dia 15 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº 90005/2024-IFF,tendo como vencedora a empresa: Politec Importação e Comercio Ltda,nos itens 03,04 e 05 no valor total de R$ 138.680,00(cento e trinta eoito reais,seiscentos e oitenta reais).Itens emanálise:01 e 02. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 15/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000831202310. Objeto: Aquisição de Papel Couche Brilho 462MM x 1000M . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000423/2023-68. Objeto: MATERIAIS LABORATORIAIS E VIDRARIAS. Ata nº 001/2024, Contratada: ARC FONTOURA IND COM E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 16.599.555/0001-31, itens 22, 36, 48 e 52, no valor total de R$ 4.820,00; Ata nº 002/2024, Contratada: DMGR COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI , CNPJ: 24.090.700/0001-82, nos itens 1, 2, 53 e 54, no valor total de R$ 2.841,60; Ata nº 003/2024, Contratada: CONQUEST PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 42.925.832/0001-69, nos itens 21 e 44, no valor total de R$ 17.500,00; Ata nº 004/2024, Contratada: HEXIS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, nos itens 31, 32, 33 e 42, no valor total de R$ 9.947,00; Ata nº 005/2024, Contratada: SAINT VALLEN BIOT EC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66, no item 23, no valor total de R$ 6.579,98; Ata nº 006/2024, Contratada: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42, no item 45, no valor total de R$ 4.140,00; Ata nº 007/2024, Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINE-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, nos itens 11, 47 e 49, no valor total de R$ 2.436,68; Ata nº 008/24, Contratada: LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - ME, CNPJ: 21.895.553/0001-20, itens 4 a 6, 26, 27, 29, 30, 50 e 55, no valor total de R$ 13.128,35; Ata nº 009/2024, Contratada: Merck S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, itens 10 e 25, no valor total de R$ 19.296,84; Ata nº 010/2024, Contratada: OMEGA TRES COMÉRCIO DE EQUIP P LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no item 28, valor total R$ 3.000,00; Ata 011/24, Contratada: TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 13.670.648/0001-17, itens 13 a 20, no valor total de R$ 2.872,00; Ata 012/24, Contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 7, 24 e 38, no valor total de R$ 7.126,58. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 60/2023; Data da Assinatura: 07/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.002131/2023-70 - Objeto: Aquisição de Cadeados, Bloqueios e outros itens de EPI; Ata 11/2024. Contratada: ADILSON SILVA JÚNIOR ME, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 147.500,00, Pregão Eletrônico SRP nº 432/2023; Data de assinatura da Ata: 09/02/2024 Ata 12/2024. Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 08.223.886/0001-44, no valor total de R$ 70.515,15, Pregão Eletrônico SRP nº 432/2023; Data de assinatura da Ata: 09/02/2024. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004901/2023-79. Dispensa Nº 90239/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fiocast ano 05".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 333.374,54. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para aquisição de material CINE FOTO E SOM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023-COGEAD. Processo: 25380.000001/2023-52. Ata nº 135/2023, MOGIMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 02.865.717/0001-21, no item 32, no valor de R$ 22.950,00; Ata nº 136/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.432.564/0001-78, nos itens 31 e 42, no valor de R$ 23.100,00; Ata nº 137/2023, RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93, nos itens 11 e 37 , no valor de R$ 24.442,42; Ata nº 138/2023, C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99, no item 12, no valor R$ 6.000,00; Ata nº 139/2023 ALTA FR EQ U E N C I A LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, nos itens 43, 54 e 58, no valor de R$ 49.242,00; Ata nº 140/2023, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ: 32.005.178/0001-11, nos itens 52 e 56, no valor de R$ 13.017,66; Ata nº 141/2023, PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.197.944/0001-12, no item 48, no valor de R$ 27,400,00; Ata nº 142/2023, SAADTECH LTDA, CNPJ: 37.867.342/0001-13, nos itens 05 e 39, no valor de R$ 76.246,30; Ata nº 143/2023, MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, nos itens 02, 06, 07, 08, 19, 21, 30, 46, 50 e 55, no valor de R$ 46.116,00; Ata nº 144/2023, GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ MACIEL DE PAIVA 60468978313, CNPJ: 45.468.921/0001-11, no item 57, no valor de R$ 5.758,00; Ata nº 145/2023, R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ: 45.694.790/0001-90, nos itens 03, 04, 09, 10, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 25, 28, 44 e 51 no valor de R$ 95.881,25; Ata nº 146/2023, VITE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.712.198/0001-74, no item 47, no valor de R$ 85.955,71; Ata nº 147/2023, FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57, nos itens 01 e 24, no valor de R$ 2.528,00; Ata nº 148/2023, PEDRO HENRIQUE TENANI, CNPJ: 48.811.116/0001-37, no item 49, no valor de R$ 51.570,00; Valor total da Licitação R$ 530,207,34. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Cultural e Profissionalizante de Pessoas Portadoras de Deficiência do Distrito Federal (ICEP), CNPJ nº xx.333.505/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 2299/2024/MTE foi devolvido ao remetente após