DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor dos ITENS 1, 2, 6: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA, CNPJ 18.768.894/0001-20; valor unitário item 1: R$824,25; valor unitário item 2: R$586,00; valor unitário item 6: R$4.500,00; Vencedor ITEM 3: LICITARIMOB COMERCIO E S E R V I ÇO S DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 20.230.576/0001-52, valor unitário item 3: R$659,80; ITEM 4: Fracassado; Vencedor ITEM 5: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, valor unitário item 5: R$742,00; Vencedor ITEM 7: FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.882.988/0001-84, valor unitário item 7: R$1.175,00, Vencedor ITEM 8: RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60, valor unitário item 8: R$1.264,00; Vencedor ITEM 9: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 09.015.414/0001-69, valor unitário item 9: R$2.590,00; Vencedor ITEM 10: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor unitário item 10: R$300,00. JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS Pregoeira ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 260477 - BanQi Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 30.723.871). Assunto: alteração do capital de R$535.770.000,00 para R$546.470.000,00 (AC de 6.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 8.2.2024. 246493 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; sede em Campo Bom (RS); capital social de R$75.283.066,19; controlador Edenred SE. Decisão: Chefe. Data: 14.2.2024. 263653 - Galapagos Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A . (CNPJ 28.650.236). Assunto: alteração do capital de R$58.000.001,88 para R$62.000.001,88 (AGE de 31.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 14.2.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 0,6995% (seis mil, novecentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento); b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 0,6995% (seis mil, novecentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento); c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 0,7385% (sete mil, trezentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento); d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 0,7775% (sete mil, setecentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento); e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 0,8165% (oito mil, cento e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo); b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo); c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo); d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo); e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 0,0000% (zero por cento);b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 0,0000% (zero por cento);c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 0,0084% (oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 0,0372% (trezentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento);e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 0,0660% (seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.003686/2023-28. Data e assinatura: 09/02/2024. RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO da ESMPU, ELIANE DAS GRAÇAS FERREIRA, Representantes da UNIVERSISDADE DE BRASÍLIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0003382/2022-09. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA., CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Reajustar em 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2023, por acordo entre as partes, com percentual apurado pelo período acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - FGV IBRE, conforme Cláusula Sexta do termo contratual original; Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - de 19/2/2024 a 18/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Anual Estimado: R$ 166.754,48. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária- Geral; Contratada: MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA e JESSICA DOS SANTOS ALMEIDA, Procuradoras. Data de assinatura: MPDFT: 09/02/2024; Contratada: 09/02/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe, em complemento à publicação no DOU Nº 25, do dia 5/2/2024, Seção 3, página 160. Empresa vencedora: Maxxi Lago Comercial e Serviços Ltda. - CNPJ 02.114.152/0001-40 com o valor unitário do Item 9 - R$228,90). ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa O2 AMBIENTAL LTDA - ME. CNPJ: 28.993.675/0001-06. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 24/03/2024 a 23/03/2028. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2028. Data de Assinatura: 01/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 175.190,40. Valor Global do Contrato: R$ 218.988,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.027219/2022-14. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2021 P.A. n.° 1.21.000.001437/2020-37. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Refripar - Comércio e Refrigeração Ltda. Objeto: Correção Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, alterando a data de início da vigência contratual, mantendo-se as demais cláusulas do 4º Termo Aditivo. Vigência: 29/02/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Edilson Diniz Ortiz, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Loreni Fenalti da Costa. OBJETO: prorrogação da vigência, alteração do critério de reajuste e revisao do valor. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 28/02/2026. VALOR MENSAL: R$ 2.700,00. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSI N AT U R A : 15/02/2024. PROCESSO: 1.25.000.003344/2004-88. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Loreni Fenalti da Costa, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 03/2024. PROCESSO Nº: 1.27.003.000238/2023-19. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: T DE S JURITI - PIAUI AGUA LTDA, CNPJ 03.934.173/0001-75. OBJETO: fornecimento de água mineral para consumo da PRM-PARNAÍBA. PREÇO MENSAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais). PREÇO GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2023. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, THIAGO DE SOUZA JURITI, como representante legal da contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 07/2024. PROCESSO Nº: 1.27.002.000067/2023-20. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADO: SILVINO DE SOUSA ARAÚJO EPP, CNPJ 09.150.444/0001-88. OBJETO: fornecimento de água mineral para consumo da PRM-FLORIANO. PREÇO MENSAL: R$ 199,50 (cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PREÇO GLOBAL: R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2023. SIGNATÁRIOS: LEONARDO BRAGA SILVEIRA, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, SILVINO DE SOUSA ARAUJO, como representante legal da contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ 13.019.295/0006-02). Objeto: Excluir a prestação de serviços na unidade da Procuradoria da República no município de Vilhena/RO - PRM-Vilhena, referente ao item 1, subitem III da Cláusula Primeira; e os itens 1, subitem 1.7 e 1.8, constantes na Cláusula Segunda. Os serviços excluídos, terão seus efeitos retroativos a partir de 01/02/2024. Processo Administrativo: 1.31.000.002194/2018-93. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Nota de Empenho: 2024NE00009. Supressão do Contrato: Com a alteração prevista neste termo aditivo, fica registrado o percentual de 26,7493% de supressão contratual em relação ao valor inicial atualizado do contrato. Valor Mensal Estimado: R$ 62.311,35 (sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e cinco centavos. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-RO) e, pela Contratada, Glauco Sebastian Tavares de Oliveira (Representante da Contratada).