DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Lidio Carlos Gomes Franco, pela Contratada. SEI. 0050586-02.2022.6.26.8000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 129/2023. Ata de Registro de Preços nº 009/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: KEK COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de solvente aguarrás. Pregão Eletrônico Federal nº. 129/2023. Valor total R$896,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 06/02/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Carlos Alberto de Souza, pela Contratada. SEI. 0060010-34.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0037019-69.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 4º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar a supressão do contrato inicial, consubstanciada na redução quantitativa de uma unidade referente à locação de um equipamento de purificador de água, a partir de 21/02/2024, no valor de R$ 564,88 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), o que corresponde a uma redução contratual de 1,16% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, "b", § 1º da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, atualizam-se o Parágrafo 1º da Cláusula V e a cláusula VI - - VALOR DO CONTRATO: R$ 264.082,11 - VIGÊNCIA: de 09/11/2020 a 08/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2023, firmado com a empresa MARCILIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); item 2, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total de R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); item 3, pelo valor unitário de R$ 96,41 (noventa e seis reais e quarenta e um centavos), e pelo valor total de R$ 28.923,00 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 127,16 (cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 38.148,00 (trinta e oito mil, cento e quarenta e oito reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 199,63 (cento e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 39.926,00 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais); item 6, pelo valor unitário de R$ 2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), e item 8, pelo valor unitário de R$ 704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.227,00 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 15 de fevereiro de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 0001632-58.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, de acordo com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, bem como reajustar os preços contratados pela variação do ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção pela contratada. A partir de 17/02/2024, a vigência do contrato nº 6/2023 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses. em face do reajuste de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento), correspondente a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ocorrida nos últimos doze meses, contados do pedido de correção, o presente contrato passa a ter o valor global de r$ 323.785,54 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.785,54. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1049250-33.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Administração, 218057026, Ricardo Luchtenberg Ribeiro, 63,5, Aprovado, 28º / 1070633-67.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218051115, Sandro Macário De Souza Santos, 49, Aprovado Negro, 1179º AC e 221º Negro / 1069493-95.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciária, 218000010, Rafael Barbacena E Souza, 38, Eliminado, -. Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Des. JOSÉ CRUZ MACEDO SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 0010150/2023. AU T O R I DA D E E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/2/2024. EMPRESAS VENCEDORAS: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LT DA (CNPJ 00.850.974/0002-45). Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 8.450,00, Qtd: 80, Und: und, Valor Total: 676.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 6.300,00, Qtd: 25, Und: und, Valor Total: 157.500,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 119.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 119.000,00; Item 4: Valor Unitário: R$ 1.250,00, Qtd: 105, Und: und, Valor Total: 131.250,00; Item 5: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 6: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 7: Valor Unitário: R$ 1.000,00, Qtd: 50, Und: und, Valor Total: 50.000,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 1.163.750,00. Grupo 2 (Item 8: Valor Unitário: R$ 9.000,00, Qtd: 8, Und: und, Valor Total: 72.000,00; Item 9: Valor Unitário: R$ 6.300,00, Qtd: 30, Und: und, Valor Total: 189.000,00; Item 10: Valor Unitário: R$ 2.000,00, Qtd: 38, Und: und, Valor Total: 76.000,00; Item 11: Valor Unitário: R$ 1.600,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: 4.800,00; Item 12: Valor Unitário: R$ 15.000,00, Qtd: 1, Und: und, Valor Total: 15.000,00; Item 13: Valor Unitário: R$ 1.750,00, Qtd: 4, Und: und, Valor Total: 7.000,00; Item 14: Valor Unitário: R$ 32.500,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: 97.500,00). Valor Total do Grupo 2: R$ 461.300,00. IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ 01.215.897/0001-33). Item 15: (Valor Unitário: R$ 4.599,84, Qtd: 15, Und: und, Valor Total: 68.997,60). Valor Total Licitado: R$ 1.694.047,60. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SRP Processo TRT/PROAD nº 8938/2023 - PE nº 40/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023 SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 01, 05 e 06 a empresa S. A. DE OLIVEIRA LICITAÇÕES e dos itens 03, 04 e 07 a empresa VALLE MEDICA LTDA. Ainda, informamos que o item 08 restou FRACASSADO. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 11º Termo Aditivo ao Contrato 105/2019, Proad 34897/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torquato Freire Segurança e Vigilância Privada Eireli. (CNPJ: 11.187.013/0001-38). Objeto: Reajuste do valor mensal dos serviços para R$195.717,78 a partir de R$ 05/01/2024. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Isaac Junior Torquato Freire, representante legal. 01º Termo Aditivo ao Contrato 064/2023, Proad 31598/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino Informática Ltda. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Acresce quantitativamente o objeto, com alteração no valor do contrato. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio, diretor. Contrato 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Registro de Preços para serviço móvel de conexão à internet. Valor mensal: R$ 13.227,50. Vigência: da assinatura, com a prestação dos serviços por 12 meses contatos do recebimento definitivo dos equipamentos. Assinam em 15/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração Substituto e pela empresa: Paulo Humberto Cerchi Gouvea e Bernard Heskia Zeitune, procuradores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 2.987/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de acessibilidade comunicacional em eventos e atendimento às pessoas com deficiência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/02/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24 PROCESSO:12832/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, com entrega parcelada, de água mineral em garrafão e vasilhames com capacidade de 20 litros para o TRT5. ABERTURA: 29 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 15 de fevereiro de 2024 ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos