DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 15/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Cellos Engenharia Ltda; Objeto: Alteração quantitativa no objeto do Contrato 15/2023; Processo TRT8 nº 4706/2022; Assinatura: 1 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Juan Douglas Nascimento Vasconcelos Filho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa ACS Serviços Técnicos em Refrigeração Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/02/2024 até 04/02/2025; Processo TRT8 nº 4253/2021; Assinatura: 05 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Ailton Carlos Santos da Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 Espécie: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato TRT8 n. 50/2019; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S.A., Objeto: Inclusão de cláusula de Proteção de Dados ao Contrato n. 50/2019, em atendimento ao dispositivo da Lei n. 13.709/2018; Processo TRT8 n. 3109/2019; Assinatura: 8 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Paulo de Assis Valadares Grande, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de 18/03/2024, com redução na estimativa total de gastos. Data da assinatura:13/02/2024. Valor anual estimado: R$ 244.059,61. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 1/2020 e Proad 334/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Sr. Luciano João Nogueira - Ordenador de Despesa Substituto, pelo Contratante, e Ana Paula Teixeira - Procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria), sob demanda, para o 10 da 10ª Região no âmbito do DF. RODRIGO ANDRADE DOS SANTOS Chefe da Divisão de Licitações - Substituto (SIDEC - 15/02/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 02/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à ANAJUSTRA (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-288/2019. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 07/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, Presidente da Anajsuta. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90493/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 493/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, em elevadores e plataforma elevatória de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90493-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 09/02/2024) 80013-00001-2024NE000051 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 21456/2023 - Contrato: 04/2024. Partes: TRT e BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.202.019/0001-71. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados, fim a fim, com locação de infraestrutura óptica, bem como os serviços de assistência técnica e manutenção dos materiais e de toda a estrutura óptica para o estabelecimento de comunicação. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 11. Valor total: R$ 173.880,00. Nota de empenho: 2024NE000054, de 16/01/2024. Vigência: I - 90 (noventa) dias, para instalação dos circuitos, a contar da data da assinatura do contrato; II - 60 (sessenta) meses, em relação aos serviços de locação, manutenção e suporte, a contar da data de Recebimento Definitivo dos serviços de instalação dos circuitos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabrício Chaves Cavalcante de Oliveira. Data: 19/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 4068/2023. Contrato: 34/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e W & M PUBLICI DA D E LTDA-EPP. CNPJ:01.527.405/0001-45. Objetos: I-Alterar o valor unitário presente na Cláusula Sexta do Contrato nº 34/2023; II-Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses, de 16/05/2024 a 16/05/2025. Fundamento: Lei n° 8.666/1993. LO:14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 90. Empenho: 2024NE000295, de 31/01/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Mirna Martins de Carvalho. Data: 05/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 080024. ARP TRT22 nº 02/2024, firmada em 06/02/2024, com a empresa A O C REIS LTDA, CNPJ: 17.293.779/0001-83. Amparo: Pregão Presencial TRT22 nº 43/2023. PROAD: 5327/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de lanches (coffee break), conforme edital e proposta da fornecedora. Fornecimento de lanches por pessoa. Preços registrados: Item 1: R$ 30,86; Item 2: R$ 41,50; Item 3: R$ 54,30. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Andreia Oliveira Chaves Reis, p/Fornecedora). Especificações completas no sítio www.trt22.jus.br. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 4/2024. Processo: 0000275-88.2024.4.01.8003 OBJETO: dois profissionais médicos a fim de compor junta médica oficial para avaliar o pedido de homologação de relatório médico. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: esta SJAP conta apenas com uma profissional médica no seu quadro de servidores, fazendo-se necessária a contratação de profissionais médicos para compor juntas médicas oficiais. Declaração de Dispensa: 1/2/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação em 2/2/2023. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.380,00. CONT R AT A D O S : Pedro Artur Lobato Baptista, CPF 745.807.442-68 e Cleiton Maia de Almeida, CPF 894.420.832-87. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Com base no inc. II, do art. 75 da Lei n. 14.133/21 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse em contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de segurança eletrônica desta SJAP. Neste processo a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 21-2-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 6/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 15 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90002 Nº Processo: 64027920234018002. Objeto: Contratação de serviços de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) de tecnologia da informação e comunicação da Justiça Federal do Amazonas (JFAM), de suporte técnico presencial, suporte técnico especializado e suporte técnico aos gabinetes de Juízas e Juízes no âmbito da JFAM, por intermédio de Postos de Trabalho, conforme especificações e condições constantes do Edital e de seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2024) 90002-90002-2024NE099999