DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2024) 90023-00001-2024NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. OBJETO: Acréscimo de dois postos, um de copeira e um de operador de carga e descarga, todos em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda. VIGÊNCIA: de 01/03/2024 a 06/05/2024. Valor total estimado: R$ 727.576,78. BASE LEGAL: PA nº. 0009028-30.2021.4.01.8006 e Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 Nº do Contrato: 05/2019. Nº do Processo: 0001734-89.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ: 23.098.439/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2019 por mais doze meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 15/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 23/2022. Nº do Processo: 0006677-47.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 28.197.744/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº23/2022 por 4 (quatro) meses. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20.02.2024 a 19.06.2024. Data de assinatura: 15.02.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa FLT ASSESSORIA EM TURISMO LTDA, CNPJ: 15.505.790/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 03/04/2024 a 02/04/2025 e inclusão de cláusulas de prevenção e combate ao assédio e de cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Processo Sei: 0000138-13.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e alínea "a" do art.65, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Leonardo Pessoa Reis - Representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Pae-Sei nº 0001852-05.2023.4.01.8014– – A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa para fornecimento de 3 (três) links de internet para atender as demandas da Seção Judiciária do Tocantins - Palmas-TO, da Subseção Judiciária de Araguaina-TO e da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, cujo resultado foi adjudicado e homologado à empresa NOVA TELECOM LTDA, CNPJ 08.778.322/0001-78; Valor Global Anual: R$69.552,00, em 15/02/2024. Palmas -TO, 15 de fevereiro de 2024. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90019 Nº Processo: 0002464-92.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Itajaí, Laguna, Mafra e Rio do Sul. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 90019-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0002001-07.2023.4.05.7200. 3° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 18/2023-J F/ A L . concorrência Eletrônica n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do serviço até 10/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CESSÃO PA Nº 0692-32.2024.4.05.7200. Termo de Cessão de Uso nº 01/2024 -JFAL. OBJETO: cessão de bens considerados ociosos, com transferencia de posse e responsabilidade e sem qualquer ônus para a Cedente. Cedente: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cessionária: Tribunal Regional Federal 5ª Região, CNPJ nº 24.130.072/0001-11. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatários: Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Arnaldo Leite Pereira, pela Cessionária. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2024; Processo: 5476-32.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Supermercado Nova Opção Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte- Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 15/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,45; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168312 e Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000044, de 16/01/2024, no valor estimado de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Maria Ivonilce Miguel, Representante Legal. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/02/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIDEC - 15/02/2024) 389133-02024-2024NE000001 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 389320 Nº Processo: 006742/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de transporte por empresa especializada, visando à realização do 14º Seminário Administrativo do Cofen, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto encontra-se publicado também no endereço eletrônico: wwww.cofen.gov.br/category/licitacoes. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2024) 389320-00001-2024NE000108