DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A., inscrita no CNPJ/MF 71.208.516/0001-74. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 13/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 22 - CFQ 16 DE FEVEREIRO DE 2024 29ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO 2021 - CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA - CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 29ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral RAIULA AMORIM SILVA, 279106720, 9. * Candidato considerado negro no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas. A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 26/02/2024 e 01/03/2024 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado; - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COV I D - 1 9 . A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato VICTOR ALVES GUALBERTO, a Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS TELES DA SILVA, CPF xxx.356.xxx-68, classificação nº 4º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01982837/4 e para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência da candidata a Sra. FABIANA RAMOS LOPES, o Sr. SIDNEY REGES FERREIRA, CPF xxx.098.xxx-22, classificação nº 3, em Cota PCD, inscrição 547.01971729/0 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato WANDERSON DA SILVA COSTA, a Sra. CLAUDIA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF xxx.298.xxx-09, classificação nº 10º, em Cota de Ampla concorrência, inscrição 547.02012088/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 01/2024, firmado em 23/1/2024; Processo Administrativo: 00176.000506/2023-10; Amparo: Inexigibilidade de Licitação, Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de Serviços de especialista em educação e pedagogia para elaboração do Marco Teórico sobre a Qualidade no Ensino de Arquitetura e Urbanismo, com base no trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária sobre a Qualidade do Ensino; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratada: Maria Isabel da Cunha, CPF: .746.840-; Prazo de Vigência: 60 dias, de 23/1/2024 a 23/3/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.01.001 - Remuneração de Serviços Pessoais; Valor Total: R$ 20.000,00; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e a contratada Maria Isabel da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023, firmado em 07/03/2023; Processo Administrativo: 391/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 014/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção veicular; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30; Prazo de Vigência: 12 meses, de 15/03/2024 à 15/03/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.012 - Peças e Acessórios para Veículos e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Renata Nunes Ferreira, outorgada da contratada. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 MENOR PREÇO POR ITEM UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003786/2023-80. Pregão Eletrônico n° 90001/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, e emissão de voucher do seguro viagem por meio de atendimento remoto (e-mail, telefone e/ou sistemas de busca na internet) para atender as demandas dos conselheiros, funcionários e convidados, otimizando o tempo de deslocamento para participação de atividades representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo- CAU/SP; Edital disponível a partir de 16/02/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 05/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo. VICTOR GABRIEL NUNES DONATO (Agente Administrativo) RIBAMAR BARROSO CHAVES DE LIMA (Agente Administrativo) Rio Branco-Acre, 15 de janeiro de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 59/2019. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 8.369,87. Assinatura: 15/02/2024. ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 78/2022. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de recepcionista para sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 4.308,73. Assinatura: 15/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Solução de acesso wifi. Homologada a adjudicação à empresa: RDS TECNOLOGIA LTDA. São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de licenças Microsoft SQL Server. Homologada a adjudicação à empresa: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de solução de assinatura digital. Valor R$ 21.720,00. Fundamentação: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. HELOÍSA DE CASTRO ALVES FELIPPE DA SILVA Vice Presidente de Administração de Finanças